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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PROCESSO Nº 321/23

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Cedente) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (Cessionária).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CEDENTE fornecerá à CESSIONÁRIA os bens móveis abaixo descritos:

DESCRIÇÃO DO ITEM

QTDE

N.º SÉRIE/REGISTRO DE PATRIMONIO

Computador (Desktop)

Marca:  Set Computadores| Modelo: Padrão

16

PRONAS 2017 - 1 NS 1938

PRONAS 2017 - 2 NS 1930

PRONAS 2017 - 3 NS 1943

PRONAS 2017 - 4 NS 1952

PRONAS 2017 - 5 NS 1946

PRONAS 2017 - 6 NS 1948

PRONAS 2017 - 7 NS 1954

PRONAS 2017 - 8 NS 1941

PRONAS 2017 - 9 NS 1932

PRONAS 2017 - 10 NS 1933

PRONAS 2017 - 11 NS 1935

PRONAS 2017 - 12 NS 1944

PRONAS 2017 - 13 NS 1940

PRONAS 2017 - 14 NS 1950

PRONAS 2017 - 15 NS 1937

PRONAS 2017 - 16 NS 1956

Nobreak

Marca: SMS | Modelo: Station II 1200Bi

11

PRONAS 2017 - 17 NS 273920271814

PRONAS 2017 - 18 NS 273920288011

PRONAS 2017 - 19 NS 273920288006

PRONAS 2017 - 20 (1953) NS 273920271823

PRONAS 2017 - 21 (1934) NS 273920271821

PRONAS 2017 - 22 (1945) NS 273920271815

PRONAS 2017 - 23 (1947) NS 273920287982

PRONAS 2017 - 24 (1949) NS 273920287992

PRONAS 2017 - 25 (1955) NS 273920288909

PRONAS 2017 - 26 (1936) NS 273920267270

PRONAS 2017 - 27 (1951) NS 273920287991

Computador Portátil (Notebook)

Marca: Lenovo | Modelo: L28

3

PRONAS 2017 - 28 (1960) NS PE04KXSB

PRONAS 2017 - 29 (1959) NS PE04KXSQ

PRONAS 2017 - 30 (1958) NS PE04KXHP

Tablet 10"

Marca: Samsung | Modelo: Galaxy Tab A 10

5

PRONAS 2017 - 31 (1961) NS RX2M5001PGN

PRONAS 2017 - 32 (1962) NS RX2M5001WRA

PRONAS 2017 - 33 (1963) NS RX2M5001WBZ

PRONAS 2017 - 34 (1964) NS RX2M5001PRH

PRONAS 2017 - 35 (1965) NS RX2M5001W5H

Impressora Multifuncional Laser

Marca: Samsung | Modelo: SL-M3375FD

1

PRONAS 2017 - 68 NS BRB7M520F4

Balança com Bioimpedância

Marca G-Tech | Modelo BalglPro

1

PRONAS 2017 - 36 (1892) NS 28180104085

Balança Eletrônica

Marca Welmy | Modelo W 200

1

PRONAS 2017 - 37 (1891) NS21435

Bicicleta Vertical Profissional

Marca Kikos | Modelo KV8.7I

1

PRONAS 2017 - 38 (1888) NS kk1024021901

Cadeira de Banho

Marca CDS| Modelo Dobrável

2

PRONAS 2017 - 39 (1918) Sem número de Série

PRONAS 2017 - 40 (1919) Sem número de Série

Esteira Ergométrica

Marca Kikos | Modelo 2800 ix

1

PRONAS 2017 - 41 (1889) NS kk1033201901300352

TENS e FES

Marca Ibramed| Modelo Neurodyn II

2

PRONAS 2017 - 42 (1895) NS 0564080009

PRONAS 2017 - 43 (1896) NS 0564080008

Andador para alinhamento Postural Adulto

Marca Expansão| Modelo Adulto Padrão

1

PRONAS 2017 - 44 (1927) Sem número série

Aparelho Eretor Infantil

Marca Vanzetti | Modelo Europa Luxo

1

PRONAS 2017 - 45 Sem número série

Banqueta para RPGMarca: Arktus | Modelo Padrão

1

PRONAS 2017 - 46Sem número série

Barra Paralela Tripla com piso

Marca: Carci | Modelo padrão

1

PRONAS 2017 - 47 Sem número série

Bicicleta Aquática

Marca Floty | Modelo Pool Bike

1

PRONAS 2017 - 48 Sem número série

Cama Elástica para piscina

Marca Floty | Modelo aquática

1

PRONAS 2017 - 49 Sem número série

Escada de madeira de canto em L

Marca:  Carci| Modelo Padrão de madeira

1

PRONAS 2017 - 50 Sem número série

Esteira Aquática

Marca Floty | Modelo Aquática

1

PRONAS 2017 - 51 Sem número série

Mesa Escolar Adaptada

Marca Ortometal| Modelo Ajustável Tam M

3

PRONAS 2017 - 52 Sem número série

PRONAS 2017 - 53 Sem número série

PRONAS 2017 - 54 Sem número série

Oxímetro Portátil

Marca Montserrat | Modelo CMS50D

3

PRONAS 2017 - 55 NS DQA 1601608

PRONAS 2017 - 56 NS DQA 1609187

PRONAS 2017 - 57 NS DQA 1603662

Stepper hidroterapia

Marca Floty | Modelo Hydro Step

5

PRONAS 2017 - 58 Sem número série

PRONAS 2017 - 59 Sem número série

PRONAS 2017 - 60 Sem número série

PRONAS 2017 - 61 Sem número série

PRONAS 2017 - 62 Sem número série

Suporte para infravermelho

Marca Carci | Modelo Pedestal com dimer

1

PRONAS 2017 - 63 (1904) NS 1897

Teclado Especial com colmeia guia para os dedos

Marca LeaderShip| Modelo Adaptado

2

PRONAS 2017 - 64 Sem número série

PRONAS 2017 - 65 Sem número série

Treinador de Marcha

Marca: Vanzetti | Modelo: Europa

1

PRONAS 2017 - 66 (1928)

Sem número série

Turbilhão em aço para corpo todo (220L)

Marca: Carci | Modelo: 220L

1

PRONAS 2017 - 67 (1917)

NS 202111225306

Projetor Multimídia (Datashow)

Marca: Epson | Modelo PowerLite S41+ (H842A)

2

PRONAS 2017 - 71

Sem número série

PRONAS 2017 - 72

Sem número série

Tela do projeto (Datashow)

Marca: Nardelli | Modelo Standat

2

PRONAS 2017 - 69

NS X4MV0702447

PRONAS 2017 - 70

NS X4MV0701504

Fone de ouvido com microfone

Marca: ChipSCE | Modelo: Confort PS-002

19

PRONAS 2017 - 73

Sem número série

PRONAS 2017 - 74

Sem número série

PRONAS 2017 - 75

Sem número série

PRONAS 2017 - 76

Sem número série

PRONAS 2017 - 77

Sem número série

PRONAS 2017 - 78

Sem número série

PRONAS 2017 - 79

Sem número série

PRONAS 2017 - 80

Sem número série

PRONAS 2017 - 81

Sem número série

PRONAS 2017 - 82

Sem número série

PRONAS 2017 - 83

Sem número série

PRONAS 2017 - 84

Sem número série

PRONAS 2017 - 85

Sem número série

PRONAS 2017 - 86

Sem número série

PRONAS 2017 - 87

Sem número série

PRONAS 2017 - 88

Sem número série

PRONAS 2017 - 89

Sem número série

PRONAS 2017 - 90

Sem número série

PRONAS 2017 - 91

Sem número série

Webcam

Marca: Multilaser | Modelo: AC339

16

PRONAS 2017 - 92

Octuber2020-01

PRONAS 2017 - 93

Octuber2020-02

PRONAS 2017 - 94

Octuber2020-03

PRONAS 2017 - 95

Octuber2020-04

PRONAS 2017 - 96

Octuber2020-05

PRONAS 2017 - 97

Octuber2020-06

PRONAS 2017 - 98

Octuber2020-07

PRONAS 2017 - 99

Octuber2020-08

PRONAS 2017 - 100

Octuber2020-09

PRONAS 2017 - 101

Octuber2020-10

PRONAS 2017 - 102

Octuber2020-11

PRONAS 2017 - 103

Octuber2020-12

PRONAS 2017 - 104

Octuber2020-13

PRONAS 2017 - 105

Octuber2020-14

PRONAS 2017 - 106

Octuber2020-15

PRONAS 2017 - 107

Octuber2020-16

PRONAS 2017 - 108

Elevador de piscina

Marca: Tecnipool | Modelo: Acess Pool

1

PRONAS 2017 - 92

Octuber2020-01

Parágrafo único. Todos os bens foram adquiridos para execução do projeto “Ampliação das técnicas e recursos no atendimento da pessoa com deficiência intelectual”, do PRONAS/PCD, e, conforme disposto no art. 38 da Anexo LXXXVI - Portaria de Consolidação Nº 05/2017 do Ministério da Saúde, após o término da execução do referido projeto, foram doados ao Município de Corumbá/MS.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO

Os bens objetos desta Cessão de Uso, destinam-se exclusivamente ao atendimento dos serviços da APAE.

Parágrafo único. A presente Cessão de Uso não pode, sob hipótese nenhuma, ter outra destinação, sob pena de revogação da presente cessão.

Data: 25/01/23

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde (Cedente) e Ednilson Cezari Soarez - Presidente (Cessionária)

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DOM, DOE e CORREIO DO ESTADO