Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.590    de 08/02/2023, pág. 133.

Retifica-se por incorreção de DATA referente ao Extrato do Apostilamento de contrato n° 038 SEGOV.

Onde se lê: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 038/2018 SEGOV

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da Secretaria Municipal de Governo, representada por seu titular Sr. Luiz Antônio da Silva, RESOLVE APOSTILAR o Processo nº 3.101/2018 - Contrato Administrativo - 038/2018 - SEGOV, com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida Transformação e atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 38/2018 -SEGOV, em virtude do atendimento a Portaria STN nº 10.463 de 7 de dezembro de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recursos 2023, passando a constar as seguintes alterações:

FICHAS ORÇAMENTÁRIAS

35.00                                                        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.02.27.10.04.122.0102.4020           GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  

33903900        OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1500                                                         RECURSO ORÇAMENTÁRIO

Corumbá, 07 de fevereiro de 2023.

Leia-se:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 038/2018 SEGOV

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da Secretaria Municipal de Governo, representada por seu titular Sr. Luiz Antônio da Silva, RESOLVE APOSTILAR o Processo nº 3.101/2018 - Contrato Administrativo - 038/2018 - SEGOV, com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida Transformação e atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 38/2018 -SEGOV, em virtude do atendimento a Portaria STN nº 10.463 de 7 de dezembro de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recursos 2023, passando a constar as seguintes alterações:

FICHAS ORÇAMENTÁRIAS

35.00                                                        SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.02.27.10.04.122.0102.4020           GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  

33903900        OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1500                                                         RECURSO ORÇAMENTÁRIO

Corumbá, 02 de Janeiro de 2023.