TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 22/12/2022 - Edição Nº 2.559- Págs. 4

Retifica-se por incorreção de valor

Onde se lê: “Valor: R$ 85.380,00”

Leia-se: “Valor: R$ 85.440,00”

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 5/2023, processo nº 33086/2022, tendo como objeto Contratação de empresa de locação de banheiros químicos, portátil do tipo Stander e PNE, para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresas vencedoras: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65, valor total pra os itens 1 e 2 de R$ 482.065,25.

Data da assinatura 31/01/2023.

Corumbá, 31/01/2023.

ASS. JOILSON SILVA DA CRUZ - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2023 - PE 04/2023       

Processo: 36706/2022.

Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de Preço para Contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 35.896.354/0001-40, valor total do item 1 de R$373.934,00.

Data da Assinatura: 30/01/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 01/2023  - Processo nº 19074/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado da licitação para o Registro de Preços contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Empresas vencedoras valor total: R$654.786,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos): D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP (15506123000176) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$654.786,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

CORUMBÁ - MS, 31 de janeiro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Ratificação

Dispensa - Processo n° 27.591/2022

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, X da Lei n° 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Processo n° 27.591/2022 - SEGEPLAN

Objeto: Referente à locação de imóvel para abrigar a Superintendência de Patrimônio e Serviços, Gerência de Patrimônio, Arquivo Geral, Central de Bens (REUSE) e Almoxarifado Central, por um período de 12 (doze) meses.

Credor: BIAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 26.843.482/0001-35, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá/MS, 27 de janeiro de 2023.

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.375/2022

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 10/2022, Processo n.º Nº 25.375/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES URBANOS E RURAL, CATA GALHO, COLETA CELETIVA DE LIXO DE RECICLÁVEL E OPERAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, foi cancelada em virtude de readequação processual e de projetos técnicos, conforme despacho constante dos autos, datado de 16 de janeiro de 2023. Informações: Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá / MS, 31 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 012/2022, Processo n.º 32.136/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está Suspensa, em virtude de adequação de planilha. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora do GELIC.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 37.775/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0104.4180.0000 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1271

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2019 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 3.101/2018, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0104.4180.0000 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1275

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2018 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 27.009/2016, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0104.4180.0000 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1275

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 15.058/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0104.4180.0000 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.390.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1278

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2020 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 9.157/2020, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO  DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CORUMBÁ.

PROJETO ATIVIDADE: 13.391.0103.4242.0000 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO D E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL.

ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.700.0000

RECURSO FINANCEIRO: REPASSE

FICHA: 1629

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 12.636/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento Da Política De Infraestrutura E Projetos Estratégicos.

Elemento De Despesa : 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros, Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Ficha: 1275

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2018 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 15.256/2017, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 16.482.0103.5174.0000 - Construção E Infraestrutura Do Complexo Habitacional Bairro Guatós- Flamboyant 1,2 E 3.

Elemento De Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.700.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Ficha: 1465

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 13.358/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.

Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações

Recurso Orçamentário: 2.501.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações

Recurso Orçamentário: 1.700.0000

Recurso Financeiro: Repasse Federal

Ficha 1323

Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Ficha 1322

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2018 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 15.258/2017, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 16.482.0103.5174.0000 - CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO HABITACIONAL BAIRRO GUATÓS- FLAMBOYANT 1,2 E 3.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.700.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1465

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2019 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 29.973/2019, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.91 - Fundo Municipal De Preservação  Do Patrimônio Histórico E Cultural Corumbá.

Projeto Atividade: 13.391.0103.4242.0000 - Proteção E Recuperação D E Patrimônio Histórico Cultural.

Elemento De Despesa : 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros, Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprios

Ficha: 1275

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2019 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 29.973/2019, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.91 - Fundo Municipal De Preservação  Do Patrimônio Histórico E Cultural Corumbá.

Projeto Atividade: 13.391.0103.4242.0000 - Proteção E Recuperação D E Patrimônio Histórico Cultural.

Elemento De Despesa : 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros, Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprios

Ficha: 1618

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 14.794/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.

Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações

Recurso Orçamentário: 2.501.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Ficha 1322

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 24.899/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento Da Política De Infraestrutura E Projetos Estratégicos.

Elemento De Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Ficha: 1273

Recurso Orçamentário: 1.708.0000

Recurso Financeiro: Royalties Recursos Minerais

Ficha: 1279

Elemento De Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 6.208/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0104.4180.0000 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.

ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO

FICHA: 1275

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES.

Processo: 29.095/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para aquisição de bolsas escolares para atender os municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras -CONIAPE.

Valor: R$ 798.912,00 (Setecentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.365.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.12.365.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

3.30.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 16/01/2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - SMS

Processo: 4824/2022

Pregão Eletrônico nº 90/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 43.607.262/0001-21.

Objeto: Aquisição de repelentes para afastar pombos e morcegos para atender a equipe do centro de controle de zoonoses pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 35.340,00 (Trinta e cinco mil e trezentos quarenta reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.304.101.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo.

Data da Assinatura: 16/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - Empresa  INPHARMA HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 005/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.073/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 1.617,60 (Mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 31/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.014/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 1.510,00 (Mil quinhentos e dez reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 31/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.257/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.257/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, CADEIRAS AVULSAS E CAIXA TÉRMICA COM ENTREGA E RETIRADA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

VALOR ESTIMADO: R$ 53.522,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 08/01/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.450/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.450/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM GÁS, SEM GÁS E GELO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

VALOR ESTIMADO: R$ 54.450,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA SESSÃO: 08/02/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3423, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 31de janeiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação