RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 031/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALESSANDRA LEMOS DA SILVA, matrícula 9081, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/11/2022 e término em 04/05/2023, conforme processo nº 34097/2022 de 23/11/2022;

II- ANA GIZA DE SANT’ ANNA VARGAS, matrícula 12735, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 103 (cento e três) dias, com início em 03/11/2022 e término em 13/02/2023, conforme processo nº 32252/2022 de 03/11/2021;

III- GRACE KELLY APONTE MISERENDINO, matrícula 9581, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/01/2023 e término em 10/02/2023, conforme processo nº 795/2023 de 06/01/2023;

V- RAYANE ÁVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/12/2022 e término em 29/05/2023, conforme processo nº 35476/2023 de 07/12/2022.

Corumbá, MS, 27 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.