Primeiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2022.

Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco.

Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é prorrogar até a data de 20 de maio de 2023, a contar do fim do prazo definido anteriormente e sem qualquer reflexo financeiro, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 364 do Processo nº 19.966/2022, de 07/07/2022.

Cláusula Segunda - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, bem como a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no que couber, bem como as leis que regem a matéria.

Data da assinatura: 26 de janeiro de 2023.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e Pe. JAIR MARQUES, SDB - MSMST / Cidade Dom Bosco.

Primeiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 019/2022.

Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco.

Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é prorrogar até a data de 20 de maio de 2023, a contar do fim do prazo definido anteriormente e sem qualquer reflexo financeiro, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 179 do Processo nº 22.802/2022, de 01/08/2022.

Cláusula Segunda - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, bem como a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no que couber, bem como as leis que regem a matéria.

Data da assinatura: 26 de janeiro de 2023.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e Pe. JAIR MARQUES, SDB - MSMST / Cidade Dom Bosco.