RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 023/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA KELLY LEITE DE BARROS SILVA, matrícula 7862, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/05/2021 e término em 12/11/2021, conforme processo nº 13977/2021 de 24/05/2021;

II- ATIENNE BARROS PESSOA PEREZ, matrícula 13172, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/03/2021 e término em 29/08/2021, conforme processo nº 6963/2021 de 09/03/2021;

III- CRISTIANE NASCIMENTO, matrícula 12765, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/02/202 e término em 29/08/2021, conforme processo nº 6417/2021 de 09/03/2021;

IV- FERNANDA RIBEIRO, matrícula 12765, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/02/2021 e término em 30/07/2021, conforme processo nº 6417/2021 de 03/03/2021;

V- FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 9085, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/03/2021 e término em 23/09/2021, conforme processo nº 9271/2021 de 05/04/2021;

VI- JOYCE KELLY ELEUTERIO BENITES, matrícula 13076, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/04/2021 e término em 02/10/2021, conforme processo nº 10066/2021 de 09/04/2021;

VII- JOZI ELLEN BANDEIRA DUARTE MARTI, matrícula 12853, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/12/2020 e término em 13/06/2021, conforme processo nº 3590/2021 de 04/02/2021;

VIII- LIDIANE LIDIA SIQUEIRA, matrícula 7919, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2021 e término em 08/09/2021, conforme processo nº 8042/2021 de 18/03/2021;

IX- MYLENA ARAGÃO TERREDOR DA SILVA, matrícula 13272, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/04/2021 e término em 10/10/2021, conforme processo nº 10883/2021 de 20/04/2021;

Corumbá, MS, 23 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.