NONO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 21.548/2018 - Tomada de Preços nº 019/2020. Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termo, as demais cláusulas do contrato ora aditado , obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base lega a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/01/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 128/2022

ÓRGÃO:  Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, 0km para atender a guarda-civil municipal de Corumbá-MS nas atividades operacionais de rotina, oriundos do convênio plataforma +brasil 904536/20, por intermédio do ministério da justiça e segurança publica, representado pela secretaria de gestão e ensino em segurança, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 132/2022 -Processo Administrativo n° 27307/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.001 de 30/11/2022 pág. 277 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.542 de 29/11/2022 pág. 2 e Diário Oficial da União, seção 3, edição nº 225 de 01/12/2022 pag. 191 e do Jornal de Circulação Correio do Estado de 30/11/2022..

Ordenador de Despesas: César Freitas Duarte - SECRETÁRIO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 143/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, transporte e alimentação de pacientes oriundos do município de Corumbá/MS em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Campo Grande/MS., declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 143/2022 -Processo Administrativo n° 27117/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.026 de 29/12/2022 pág. 148 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.563 de 28/12/2022 pág. 2 e do Jornal de Circulação Correio do Estado de 29/12/2022..

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE

Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2023.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 045/2019 - SISP - Processo Administrativo n.º 4.810/2019.

Objeto: Aquisição de Licença para Instalação de uso do Software Auto Cad em 22 (vinte e dois) computadores (Modelo-8) por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 66.582.784/0001-11.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Nona das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90,40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha: 1278

Fonte de Recurso: 1.500.0000

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 046/2019 - SISP - Processo Administrativo n.º 23.106/2019.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção de vias e travessões dos Assentamentos Rurais (Tamarineiro I Norte, II Norte e Sul; Paiolzinho; Taquaral; São Gabriel; Mato Grande e Urucum) e do Distrito de Albuquerque, com revestimento pimário existente, no Município de Corumbá-MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 08.594.032/0001-74.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula décima Primeira das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação, Drenagem e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha: 1500

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Ficha: 1504

Fonte de Recurso: 1.750.0000 - CIDE

Ficha: 1503

Fonte de Recurso: Royalties CFEM

FICHA: 1505

Fonte de Recurso: 1.799.7400 - Fundersul

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 142/2022

ÓRGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de bonés para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá 2023, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 142/2022 -Processo Administrativo n° 31734/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.052 de 19/01/2023 pág. 159 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.577 de 18/01/2022 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Ana Claudia Moreira Boabaid- DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2023.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras e Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que por determinação dp Secretário Municipal de Educação torna SEM EFEITO o ato de publicação referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico n° 134/2022 - Processo nº 29228/2022.

Corumbá / MS, 19 de janeiro de 2022.