Aviso de Retificação
Retifica-se por incorreção o Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo n° 33.086/2022, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.575 de 16/01/2023 Pág. 3, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.050 de 17/01/2023 Pág. 143, e no Jornal o ESTADO Mato Grosso do Sul edição do dia 17/01/2023.
Onde se lê: Processo n°32.306/2022(...)
Leia-se: Processo n°33.086/2022 (...)
Onde se lê: Abertura das propostas: 11:30 horas do dia 26 de janeiro(...)
Leia-se: Abertura das propostas: 11:30 horas do dia 27 de janeiro (...)
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Corumbá / MS, 17 de janeiro de 2022.
(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 002/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 16.183/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fins de manutenção de pavimentação em bloco de concreto (lajotas) e paralelepípedo em logradouros públicos, no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 26.782.0103.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.
Natureza da despesa: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Recurso orçamentário: 1.750.0000
Recurso financeiro: CIDE
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 035/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 035/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 4.102/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem em diversas ruas do bairro Cravo Vermelho, no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 17.512.0103.5181.0000 - infraestrutura e de drenagem urbana e rural - plano municipal de saneamento urbano
Natureza da despesa: 44.90.51.00 - obras e instalações
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 049/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 049/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 17.155/2020, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da quadra e requalificação da área para implantação de praça de esporte e lazer no Bairro Guarani, ao lado do Detran, no município de Corumbá/MS por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto Atividade: 15.451.0103.4181.0000 - Construção Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.
Natureza Da Despesa: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
Recurso Orçamentário: 1.500.0000
Recurso Financeiro: Próprio
Recurso Orçamentário: 1.708.0000
Recurso Financeiro: Royalties
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 058/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 058/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 20.336/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação do condomínio dos idosos, no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto Atividade: 15.541.0103.4181.0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.
Natureza Da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Recurso Orçamentário: 1.708.0000
Recurso Financeiro: Royalties
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Recurso orçamentário: 1.750.0000
Recurso financeiro: CIDE
Recurso orçamentário: 1.799.7400
Recurso financeiro: FUNDERSUL
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 015/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 015/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 1.216/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema de drenagem de águas pluviais, na rua firmo de matos, no município de Corumbá-MS. Trecho 01 - propõem dois canais, com inicio na rua firmo de matos, canal 07, e jusante na interligação do canal 08,localizado na rua Luis Feitosa Rodrigues, com drenagem existente na rua Luis Feitosa Rodrigues no município de Corumbá-MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 37.10.17.512.0103.5181.0000 - infraestrutura de drenagem urbana e rural - plano municipal de saneamento urbano
Natureza da despesa: 44.90.51 - obras e instalações.
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Recurso orçamentário: 1.704.0000
Recurso financeiro: FEP
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Recurso orçamentário: 1.750.0000
Recurso financeiro: CIDE
Recurso orçamentário: 1.799.7400
Recurso financeiro: FUNDERSUL
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022 - SMS
Processo: 34.373/2022
Pregão Eletrônico nº 104/2022.
Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 83.483.230/0001-86.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.
Valor: R$ 756.660,00 (setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).
Duração: 12 (Doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Atenção Primária em Saúde/Estratégia da Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.40.00 Outros Serviços de TIC
Data da Assinatura: 08/12/2022
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 004/2023.
Pregão Público Eletrônico nº 079/2021
Processo nº 33.081/2022
Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.847.837/0001-10.
Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.
Valor: R$ 41.758,00 (Quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais)
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
25.00 Secretaria Municipal De Saúde
25.91 Fundo Municipal De Saúde
10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social
10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social
10.122.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social
10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social
10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico
3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 12/01/2023.
Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 059/2022 - SMS
Processo nº 2058/2019 - Tomada de Preços n° 025/2022
Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.205.885/0001-23.
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do 2° piso do centro de especialidades médicas - CEM, localizado na rua Cabral, n° 1263, bairro centro, entre as ruas sete de setembro e XV de novembro, no Município de Corumbá/MS.
Valor Global: R$ 1.546.628,96 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde
25.91 - Fundo Municipal de Saúde
10.302101.2.680 - Gerenciamento das ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.
44.90.51.00 - Obras e instalações
Data da Assinatura: 12/12/2022
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP
Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.
Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.
Recurso orçamentário: 1.500.0000
Recurso financeiro: próprio
Recurso orçamentário: 1.708.0000
Recurso financeiro: royalties
Recurso orçamentário: 1.750.0000
Recurso financeiro: CIDE
Recurso orçamentário: 1.799.7400
Recurso financeiro: FUNDERSUL
Data da Assinatura: 02/01/2023
Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 39/2022 - Processo n.º 3.893/2022, cujo objeto:ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.
HABILITADA:
L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA , inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23.
INABILITADA:
PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LYDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29.
Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 25/01/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2023, às 09h00min.
Corumbá/MS, 17 de janeiro de 2023.
Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente do GELIC.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços n.º 34/2022, processo nº 29913/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.
HABILITADAS:
1) LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23
INABILITADAS:
1) PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.940.459/0001-29.
Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 25/01/2023. Caso não haja interposição de Recurso dentro do prazo estabelecido, a data para abertura das propostas de preço fica marcada para o dia 26/01/2023, às 10h00min.
Corumbá/MS, 17 de janeiro de 2023.
Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.