Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo n° 33.086/2022, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.575 de 16/01/2023 Pág. 3, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.050 de 17/01/2023 Pág. 143, e no Jornal o ESTADO Mato Grosso do Sul edição do dia 17/01/2023.

Onde se lê: Processo n°32.306/2022(...)

Leia-se: Processo n°33.086/2022 (...)

Onde se lê: Abertura das propostas: 11:30 horas do dia 26 de janeiro(...)

Leia-se: Abertura das propostas: 11:30 horas do dia 27 de janeiro (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 17 de janeiro de  2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 002/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 16.183/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fins de manutenção de pavimentação em bloco de concreto (lajotas) e paralelepípedo em logradouros públicos, no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 26.782.0103.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.

Natureza da despesa: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Recurso orçamentário: 1.750.0000

Recurso financeiro: CIDE

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 035/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 035/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 4.102/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem em diversas ruas do bairro Cravo Vermelho, no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 17.512.0103.5181.0000 - infraestrutura e de drenagem urbana e rural - plano municipal de saneamento urbano

Natureza da despesa: 44.90.51.00 - obras e instalações

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 049/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 049/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 17.155/2020, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da quadra e requalificação da área para implantação de praça de esporte e lazer no Bairro Guarani, ao lado do Detran, no município de Corumbá/MS por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 15.451.0103.4181.0000 - Construção Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.

Natureza Da Despesa: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Recurso Orçamentário: 1.708.0000

Recurso Financeiro: Royalties

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 058/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 058/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 20.336/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação do condomínio dos idosos, no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 15.541.0103.4181.0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais.

Natureza Da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.708.0000

Recurso Financeiro: Royalties

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Recurso orçamentário: 1.750.0000

Recurso financeiro: CIDE

Recurso orçamentário: 1.799.7400

Recurso financeiro: FUNDERSUL

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 015/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 015/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 1.216/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema de drenagem de águas pluviais, na rua firmo de matos, no município de Corumbá-MS. Trecho 01 - propõem dois canais, com inicio na rua firmo de matos, canal 07, e jusante na interligação do canal 08,localizado na rua Luis Feitosa Rodrigues, com drenagem existente na rua Luis Feitosa Rodrigues no município de Corumbá-MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 37.10.17.512.0103.5181.0000 - infraestrutura de drenagem urbana e rural - plano municipal de saneamento urbano

Natureza da despesa: 44.90.51 - obras e instalações.

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Recurso orçamentário: 1.704.0000

Recurso financeiro: FEP

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Recurso orçamentário: 1.750.0000

Recurso financeiro: CIDE

Recurso orçamentário: 1.799.7400

Recurso financeiro: FUNDERSUL

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022 - SMS

Processo: 34.373/2022

Pregão Eletrônico nº 104/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 83.483.230/0001-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 756.660,00 (setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Atenção Primária em Saúde/Estratégia da Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.40.00 Outros Serviços de TIC

Data da Assinatura: 08/12/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 004/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.081/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 41.758,00 (Quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 12/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 059/2022 - SMS

Processo nº 2058/2019 - Tomada de Preços n° 025/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.205.885/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do 2° piso do centro de especialidades médicas - CEM, localizado na rua Cabral, n° 1263, bairro centro, entre as ruas sete de setembro e XV de novembro, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 1.546.628,96 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses          

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302101.2.680 - Gerenciamento das ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

44.90.51.00 - Obras e instalações

Data da Assinatura: 12/12/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 001/2022 - SISP

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2022 - SISP, Processo Administrativo n° 24.540/2021, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá/MS.

Órgão orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto atividade: 26.782.0101.5062.0000 - implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vacinais.

Recurso orçamentário: 1.500.0000

Recurso financeiro: próprio

Recurso orçamentário: 1.708.0000

Recurso financeiro: royalties

Recurso orçamentário: 1.750.0000

Recurso financeiro: CIDE

Recurso orçamentário: 1.799.7400

Recurso financeiro: FUNDERSUL

Data da Assinatura: 02/01/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 39/2022 - Processo n.º 3.893/2022, cujo objeto:ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADA:

L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA , inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23.

INABILITADA:

PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LYDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 25/01/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 17 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços n.º 34/2022, processo nº 29913/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

1) LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23

INABILITADAS:

1) PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.940.459/0001-29.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 25/01/2023.  Caso não haja interposição de Recurso dentro do prazo estabelecido, a data para abertura das propostas de preço fica marcada para o dia 26/01/2023, às 10h00min.

Corumbá/MS, 17 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.