PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Processo - 24.540/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 24.540/2021 - Concorrência n° 004/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/01/2023.

Assinam: TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO - SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PROCESSOS / EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 - SEMED

Processo - 22078/2020.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 22078/2020 - Tomada de Preço n° 021/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/01/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Processo nº 32.306/2022

Objeto: contratação de empresa de locação de banheiros químicos, portátil do tipo Stander e PNE, para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: 18/01/2023, às 08h00 ao dia 27/01/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de janeiro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Processo nº 11.972/2022.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 18/01/2023, às 08h00 ao dia 30/01/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de janeiro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo nº 36706/2022.

Objeto: Registro de Preço para Contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 18/01/2023 às 08:00h ao dia 27/01/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de janeiro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 001/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, mantido o mesmo valor utilizado atualmente, tudo com base nas justificativas contantes no expediente às f. 420, parecer jurídico de f. 437-441,do autos n. 13.563/2019.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 02 de Janeiro de 2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 036/2020

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa L. DA C. VAZ EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O presente instrumento tem por objeto aumentar o valor do contrato por motivo de repactuação de preços.

Cláusula Segunda: O valor total do presente Termo Aditivo será R$ 315.178,44 (Trezentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), relativo a período de Agosto de 2020 à Dezembro de 2022, conforme planilha de f. 4145-4146, dos autos do processo n. 29.696/2019.

Cláusula Terceira: O novo valor mensal do contrato até sua vigência (Julho/2023) será de R$ 337.738,23 (Trezentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 22 de Dezembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e EMPRESA L. DA C. VAZ EIRELI.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 069/2019, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE.

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2022, mantido o mesmo valor utilizado atualmente, tudo com base nas justificativas contantes no expediente às f. 286, parecer jurídico de f. 288-289,do autos n. 30.720/2019.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 16 de Dezembro de 2022.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA.