TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 006/2018

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 006/2018 - Processo Administrativo n° 2.881/2018 em favor da empresa: BENEDITO GONCALVES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.618.969/0001-99, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.608 de 06/03/2018 pág. 86 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.381 de 06/03/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 26 de Março de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 009/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 009/2018 - Processo Administrativo n° 227.611/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) R. Z. VASCONCELLOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.764.286/0001-23, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 3) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, 4) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 5) I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.298.377/001-55, 6) JOAO PAULO CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.251.158/0001-77, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.615 de 15/03/2018 pág. 41, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.388 de 15/03/2018 pág. 05, Jornal Correio do Estado, Quinta feira 15/03/2018 e Diário da União n° 52 de 16/03/2018 pág.231.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação

Corumbá-MS, 27 de Março de 2.018.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor, bem como obedece as politicas de aquisição da FONPLATA, conforme Resolução RD nº 1394/2017 e atende os requisitos estabelecidos no Contrato BRA 16/2014 firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Concorrência nº 03/2018 - GELIC - Processo nº 9004/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO VIÁRIO - RUA CABRAL E RUA COLOMBO NO MUNICIPIO DE CORUMBA-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 30 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 26 de março de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Termo de Revogação - Aquisição de Material de Consumo (adaptador, interruptor, lâmpada, reator e outros materiais elétricos e hidráulicos) - Pregão Presencial nº 0095/2016- Processo Nº 25.669/2016.

O Secretário Municipal de Corumbá-MS, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o lapso temporal existente entre o certame e a homologação do processo licitatório, CONSIDERANDO a impossibilidade de manter os preços oferecidos pelas empresas vencedoras do certame, CONSIDERANDO a prerrogativa de autotutela assegurada à Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e o dever de obedecer à Lei e verificar a presença dos pressupostos de validade dos atos que pratica, nos termos da Súmula 473 STF, DECIDE, REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório nº 25.669/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 0095/2016, que tem por objeto Aquisição de Material de Consumo (adaptador, interruptor, lâmpada, reator e outros materiais elétricos e hidráulicos), conforme art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e jurisprudência do Tribunal de Contas da União - Decisão nº 183/1992, Plenário, Rel. Min Homero Santos, Dou 07/05/1992. E ainda, com fulcro no art. 49, §3º da Lei 8.666/93, dá-se a ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

P.R.C.

Corumbá/MS, 26 de março de 2018.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Extrato do Contrato Administrativo n° 018/2018 - FCPHC- Processo nº 7.157/2018.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá.

Valor Global: 24.570,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Gestão:48 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4121 - Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 14/03/2018.

Assinam: Sr.Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo nº 015/2018 - Pregão Presencial 103/2016 Processo Administrativo  5177/2018 -  Processo Licitatório 19.607/2016

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços da Proteção Social Especial e Básica.

Valor Global: R$ 6.960,30 (Seis mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos)

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 14 de Março de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e o Sr. Ronei Pereira Stroppa - Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA - ME

Extrato do Contrato Administrativo nº 018/2018 - Pregão Presencial 103/2016 Processo Administrativo  5174/2018 -  Processo Licitatório 19.607/2016

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de higiene e limpeza para atender os serviços da Proteção Social Especial e Básica.

Valor Global: R$ 1.693,61 (Um mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos)

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 20 de Março de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Papelaria e Informática LTDA - ME            

Extrato do Contrato Administrativo Nº 03/2018 - Pregão Presencial n° 150/2017

Processo: 220.831/2017

Partes: O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (berço, sofá, fogão, bebedouro industrial, computador, notebook e outros equipamentos e materiais permanentes) para atender ao projeto de implantação da casa Corumbá.

Valor: R$ 14.634,00

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                                  GOVERNADORIA

33.86                                                                                                                                                                  FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

33.86.08.244.0103.6040                                                                                                                                         EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

44.90.52.00                                                                                                                                                          EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 19/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e

SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME - DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 04/2018 - Pregão Presencial n° 150/2017

Processo: 220.831/2017

Partes: O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (berço, sofá, fogão, bebedouro industrial, computador, notebook e outros equipamentos e materiais permanentes) para atender ao projeto de implantação da casa Corumbá.

Valor: R$ 870,00

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                                  GOVERNADORIA

33.86                                                                                                                                                                  FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

33.86.08.244.0103.6040                                                                                                                                         EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

44.90.52.00                                                                                                                                                          EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 19/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e

STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP - SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 05/2018 - Pregão Presencial n° 150/2017

Processo: 220.831/2017

Partes: O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (berço, sofá, fogão, bebedouro industrial, computador, notebook e outros equipamentos e materiais permanentes) para atender ao projeto de implantação da casa Corumbá.

Valor: R$ 16.747,00

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                                  GOVERNADORIA

33.86                                                                                                                                                                  FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

33.86.08.244.0103.6040                                                                                                                                         EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

44.90.52.00                                                                                                                                                          EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 19/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e

SIMEIA A H M MUSTAFA EPP - SIMEIA A H M MUSTAFA.