AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 120/2022, processo nº 11633/2022 tendo como objeto aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.663.596/0001-84, valor total do item 1 de R$150,00; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, valor total dos itens 7, 9, 10, 14, 15, 17, 26, 27 e 35 de R$4.780,28; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 11 e 33 de R$756,02; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 3, 4, 5, 6, 12, 19, 24, 25, 28 e 31 de R$5.874,28; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95, valor total dos itens 13, 22, 30 e 32 de R$7.140,75; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 2, 8, 16, 18, 20, 21, 23, 29 e 34 de R$5.787,00.

Data da assinatura 02/12/2022.

Corumbá, 15 de dezembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.553 - de 14/12/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Licitação do Processo nº 17.117/2022

Onde se lê: (...) Processo nº 27.177/2022

Leia-se: (...)   Processo nº 27.117/2022

6° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativos n° 217.471/2017, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio-fio, varrição de vias sarjetas, nesta cidade” - Contrato n° 024/2017 - SISP, com a finalidade de promover Reajuste Contratual, referente ao 4° período (dezembro/2021 a novembro/2022), nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data-base em novembro/2017, no percentual de 24,773% (vinte quatro vírgula setecentos e setenta e três por cento), incide nas medições 50 a 59, correspondendo ao montante de R$ 2.144.106,01 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e seis reais e um centavo), anuído pela Análise Técnica n° 680/2022 - CGM, de fls. 1.036-1.038, exarada pela  Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 14 de Dezembro de 2022.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 057/2022 - SISP

Processo nº 15.996/2022 - Tomada de Preço nº 031/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S. NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 2.632.051,87 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos).

Vigência: 07 (Sete) meses          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51,00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária: 1417

Fonte de Recurso: 100.000 - PRÓPRIO

Ficha Orçamentária: 1418

Fonte de Recurso: 117.000 - COSIP

Data da Assinatura: 13/12/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S. NUNES NETO-ME.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 30/2017 contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento contínuo para transporte de pacientes e acompanhantes do município de Corumbá/MS para o município de Campo Grande/MS - Processo nº 20.993/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.

Art. 1º - O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA no importe de 10,6%, conforme art. 8º, inciso VIII da Lei nº 173/2020, passando o item 01 de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) para o valor de R$ 3.841,09 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Art. 2º - O valor estimado global deste contrato, passa de R$ 1.211.227,20 (hum milhão duzentos e onze mil e vinte centavos), para o total de R$ 1.316.203,11 (hum milhão trezentos e dezesseis mil duzentos e três reais e onze centavos).

Art. 3º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 01 de dezembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 141/2022 - Processo nº 14.921/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Referente à Registro de preços visando eventual contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$339.456,76 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos): JJ DEDETIZADORA MS LTDA CNPJ - 38086111/0001-35 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$241.636,76 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). ANA PAULA LOPES EIRELI CNPJ -37489492/0001-30 com os lotes: 10, 11 e 12 no valor total de R$97.820,00 (noventa e sete mil e oitocentos e vinte reais).

CORUMBÁ - MS, 15 de dezembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/2022 - PE 82/2022

Processo: 10826/2022

Partes: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela Amanda Cristiane Balancieri Iunes, e as empresas Comercial Debéche Textil Eireli - ME CNPJ: 08.974.702/0001-88, Nasser Safa Ahmad - Me CNPJ: 73.328.999/0001-76, Demarchi e Oliveira Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 42.975.954/0001-60, Confianca Industria e Comercio de Colchoes Ltda CNPJ: 29.000.107/0001-11 por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de preço para futura aquisição de cobertor tipo manta de casal, enxoval para bebê, lona e colchão, para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, para o período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: Comercial Debéche Textil Eireli - ME CNPJ: 08.974.702/0001-88, valor total do item 4: R$ 106.974,00. Nasser Safa Ahmad - Me CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total do item 2: R$ 34.915,20. Demarchi e Oliveira Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 42.975.954/0001-60, valor total do item 1: R$ 77.760,00. Confianca Industria e Comercio de Colchoes Ltda CNPJ: 29.000.107/0001-11, valor total do item 3: R$ 174.000,00

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 14/12/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, E AS EMPRESAS Comercial Debéche Textil Eireli - ME CNPJ: 08.974.702/0001-88, Nasser Safa Ahmad - Me CNPJ: 73.328.999/0001-76, Demarchi e Oliveira Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 42.975.954/0001-60, Confianca Industria e Comercio de Colchoes Ltda CNPJ: 29.000.107/0001-11.

SÉTIMO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 024/2017

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 024/2017 - SISP, Processo Administrativo n° 217.471/2017, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas no Município de Corumbá/MS.

02 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

0237.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.452.0103.4494.0000 - Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1323

100.000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1324

170.072 - Royalties

Ficha Orçamentária: 1325

170.074 - FEP

Ficha - 2355

270.072- Royalties

Data da Assinatura: 15/12/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 060/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS.

Processo: 34.1652022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS.

Valor: R$ 69,15 (Sessenta e nove reais e quinze centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 29/11//2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA