RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 399/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 5566 e 2916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/09/2021 e término em 19/10/2021, conforme processo nº 25205/2021 de 23/09/2021;

II- CLAUDIA ROSANA GOMES, matrícula 6064, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 15 (quinze) dias, com início em 20/03/2021 e término em 03/04/2021, conforme processo nº 25190/2021 de 23/09/2021;

III- DEBORA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 8450 e 13494, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/08/2021 e término em 26/09/2021, conforme processo nº 25200/2021 de 23/09/2021;

IV- DIVA STAUT ALBANEZE, matrícula 6455, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 10/09/2021 e término em 08/11/2021, conforme processo nº 25385/2021 de 24/09/2021;

V- ELIZANE ROBERTA OLIVEIRA SILVA, matrícula 1834, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/09/2021 e término em 28/09/2021, conforme processo nº 25317/2021 de 24/09/2021;

VI- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252 e 13502, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021, conforme processo nº 25044/2021 de 22/09/2021;

VII- FLAVIA REGINA MENDES PAPA, matrícula 13227, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2021 e término em 08/10/2021, conforme processo nº 25279/2021 de 24/09/2021;

VIII- JACIRA CORTES RONDON, matrícula 2411, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 15/09/2021 e término em 21/09/2021, conforme processo nº 25090/2021 de 22/09/2021;

IX- JOILSON CORREA MORAES, matrícula 6451, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 21/08/2021 e término em 25/08/2021, conforme processo nº 25189/2021 de 23/09/2021;

X- JOILSON CORREA MORAES, matrícula 6451, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 09 (nove) dias, com início em 06/09/2021 e término em 14/09/2021, conforme processo nº 25194/2021 de 23/09/2021;

XI- LAIZA DIAS MACIEL, matrícula 9614, Cirurgiã-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 13/09/2021 e término em 27/09/2021, conforme processo nº 25328/2021 de 24/09/2021;

XII- MARISA ESPOSITO NOGUEIRA DE LIMA, matrícula 4915, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/03/2021 e término em 29/04/2021, conforme processo nº 25357/2021 de 24/09/2021;

XIII- MARLY BRAZIL BATISTA, matrícula 3779, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 04/09/2021 e término em 02/11/2021, conforme processo nº 25135/2021 de 22/09/2021;

XIV- MERCY RAMOS GOMES, matrícula 5601, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/09/2021 e término em 15/10/2021, conforme processo nº 25081/2021 de 22/09/2021;

XV- MICHAEL DE SOUZA TOLEDO, matrícula 9433, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 15 (quinze) dias, com início em 08/07/2021 e término em 22/07/2021, conforme processo nº 25193/2021 de 23/09/2021;

XVI- RUY BRAGA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2423, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 15/09/2021 e término em 18/09/2021, conforme processo nº 24882/2021 de 17/09/2021;

XVII- SOLANGE MARIA DA COSTA MACHADO, matrícula 12986, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 14/09/2021 e término em 12/11/2021, conforme processo nº 25175/2021 de 23/09/2021;

XVIII- SUELI PEREIRA DA COSTA, matrícula 3949, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/09/2021 e término em 18/09/2021, conforme processo nº 25087/2021 de 22/09/2021;

XIX- SUZIANE MENDES PEREIRA, matrícula 7927, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 15/09/2021 e término em 24/09/2021, conforme processo nº 24932/2021 de 17/09/2021;

Corumbá, MS, 22 de novembro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.