RESOLUÇÃO FUNEC Nº 55, de 07 de novembro de 2022.

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2022 - Pregão Eletrônico nº 124/2022 - Processo Adm. Nº 25.892/2022, 2022, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS SERVIÇO DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1°. Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato nº 022/2022 - Processo nº 26.975/2022, o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, matrícula 4933-2.

Artigo 2º. Tomar pública Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato nº 022/2022 - Processo nº 26.975/2022, o servidor ELIZAEL BATISTA RAMOS , matrícula 7500-1.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 022/2022, Processo nº 26.975/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto às Federações para auxiliar no evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - Jogos da Aventura” a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá-MS.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 07 de novembro de 2022.

_________________________

LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” Nº370, de 02 de julho de 2021

Ciente:_______________________________

Romel Cuellar Mercado Junior

Ciente:­­­­­­­­­­­­­_______________________________         

Elizael Batista Ramos