RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 324/2022.

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALINE NASCIMENTO DE MORAES, matrícula 12000, Gestor de Atividades Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/08//2022 e término em 14/02/2023, conforme processo nº 26050/2022 de 31/08/2022;

- AMANDA JULIAO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 13224, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/07//2022 e término em 05/01/2023, conforme processo nº 20872/2022 de 15/07/2022;

- FRANCY COSTA PIRES, matrícula 9978, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/07//2022 e término em 14/01/2023, conforme processo nº 22000/2022 de 26/07/2022;

- JESSICA ALVAREZ DIAS, matrícula 7505, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/08//2022 e término em 03/02/2023, conforme processo nº 23653/2022 de 08/08/2022;

- JESSICA DE SOUZA SILVA, matrícula 13287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/07//2022 e término em 06/01/2023, conforme processo nº 20992/2022 de 18/07/2022;

- MARCELA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 11024, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/06//2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 20123/2022 de 08/07/2022;

- MILLEYDE MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 12922, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/07//2022 e término em 28/12/2022, conforme processo nº 19537/2022 de 05/07/2022;

- TATIANA PASCHOAL DO NASCIMENTO, matrícula 9675, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/08//2022 e término em 31/01/2023, conforme processo nº 24262/2022 de 12/08/2022;

- VALERIA MESSIAS OYOLA MACIEL, matrícula 1338, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/08//2022 e término em 28/01/2023, conforme processo nº 24580/2022 de 16/08/2022;

Corumbá, MS, 17 de outubro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.