RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 312/2022.

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALESSANDRO ALENCAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 7432, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/03//2022 e término em 09/03/2022, conforme processo nº 6841/2022 de 09/03/2022;

- ALIEMARSON CLEY PINHEIRO CORREA, matrícula 5806, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/07/2020 e término em 15/07/2020, conforme processo nº 19280/2020 21/08/2020;

- ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 10530, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 07/09/2021 e término em 11/09/2021, conforme processo nº 26625/2021 de 08/10/2021;

- BRUNO RANGEL OLIVEIRA, matrícula 9212, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 21/10/2021 e término em 25/10/2021, conforme processo nº 28644/2021 de 04/11/2021;

- FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, matrícula 9303, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 01/12/2021 e término em 05/12/2021, conforme processo nº 33186/2022 de 21/12/2021;

- JORGE EVERTON DA PENHA AYALA, matrícula 13040, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/11/2021 e término em 16/11/2021, conforme processos nº 30191/2021 de 19/11/2021;

- JOSE LUIZ DA COSTA RODRIGUES, matrícula 13044, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 29/01/2022 e término em 02/02/2022, conforme processo nº 3179/2022 de 03/02/2022;

- KLEITON DE MELLO ROMÃO, matrícula 13678, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/03/2022 e término em 14/03/2022, conforme processo nº 7722/2022 de 15/03/2022;

- LEVI SILVA DE SOUZA, matrícula 9946, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/02/2022 e término em 25/02/2022, conforme processo nº 5667/2022 de 24/02/2022;

- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188 e 13454, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 09/04/2021 e término em 13/04/2021, conforme processo nº 10853/2021 de 20/04/2021;

- RODRIGO CASSIANO RODRIGUES, matrícula 7934, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 15/10/2021 e término em 19/10/2021, conforme processo nº 30222/2021 de 22/11/2021;

- ROGERIO DE SOUZA BARRETO, matrícula 6483, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 11/04/2022 e término em 15/04/2022, conforme processo nº 11049/2022 de 18/04/2022;

Corumbá, MS, 13 de outubro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.