EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25333/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Tania Regina Chaves.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655- Recurso Financeiro.

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Tania Regina Chaves.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25350/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Nayara Brites Vargas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655- Recurso Financeiro.

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nayara Brites Vargas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25346/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Silvana Santos da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655- Recurso Financeiro.

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Silvana Santos da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25352/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Aryelle Joeis de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655- Recurso Financeiro.

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Aryelle Joeis de Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25347/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mayara Amorim de Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653- Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655- Recurso Financeiro.

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Mayara Amorim de Carvalho.