EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 22581/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Jose Luis Flores Galvis.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Cuidador de Saúde Mental para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois mil, Setecentos e Doze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jose Luis Flores Galvis.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 21441/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Elesandra de Moraes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Cuidador de Saúde Mental para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois mil, Setecentos e Doze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Elesandra de Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 21433/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Bruna de Oliveira Farias.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Psicóloga para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três mil, Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Bruna de Oliveira Farias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 21435/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Mario de Campos Sa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Assistente Social para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três mil, Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Luiz Mario de Campos Sa.