RESOLUÇÃO N.º 049  de 22 de julho de 2022.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão do Contrato n. 027/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e A. ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Adriana Leite Loureiro, servidora pública, matrícula n. 4725, para atuar como Gestora do Contrato nº. 027/2022.

Art. 2º. Designar Renata Miceno Papa de Almeida, servidora pública, matrícula n. 4023, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 027/2022.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº. 027/2022, Processo nº. 583/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cobertura fixa e toldos de policarbonato e persianas para atender a unidade de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Corumbá-MS, 22 de julho de 2022.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

CIENTE E DE ACORDO:

Adriana Leite Loureiro: _______________________________________

Renata Miceno Papa de Almeida:________________________________