Extrato do Contrato Administrativo n° 07/2022 - Processo nº 23.704/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AHGORA SISTEMA S/A

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO ELETRONICO COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 29.520,00 ( Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais)

Dotação Orçamentária:

46.00 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

46.1004.129.01104-8679 -  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.40.00 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 10/06/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.704/2021 - Ata de Registro de Preços nº 003/2022.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e AHGORA SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.202.415/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de pontos, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 4.920,00 (Quatro mil, novecentos e vinte Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191

Gerenciamento de Atividades de Transito

Natureza de Despesa: 33.90.40.00

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha Contábil: 1489

Recurso: 633

Data da Assinatura: 10/06/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Manoel Santana da Conceição - e Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2022

Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2021.

Processo nº 9.146/2022 - Empenho nº 108/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 42.351.193/0001-75.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 2.284,42 (Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 22 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022

Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2021.

Processo nº 8.360/2022 - Empenho nº 113/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 232,00 (Duzentos e Trinta e Dois Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 22 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13759/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de material e higiene e limpeza, para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, considerando a necessidade periódia de limpeza e conservação das instalações prediais e os protocolos de biossegurança para prevenção do contágio ao vírus da covid-19, pelo período de 12 (doze) meses..

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 6.267,22 (Seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula 6930, para responder com gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

Corumbá, MS. 27 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A. H. M.Mustafá - Me.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 08/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13757/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24596082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de material e higiene e limpeza, para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, considerando a necessidade periódia de limpeza e conservação das instalações prediais e os protocolos de biossegurança para prevenção do contágio ao vírus da covid-19, pelo período de 12 (doze) meses..

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 2.991,00 (Dois mil novecentos e noventa e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula 6930, para responder com gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

Corumbá, MS. 27 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 003/2021, Processo n.º 219.439/2017, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está Suspensa, em virtude do Termo de Notificação Not - DEFEAMA - 248/2022 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MS. Informações na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 27 de junho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 018/2022 - SISP

Processo nº 8473/2022 - Tomada de Preços nº 011/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços complementares da implantação de Ciclovia na Rua Cabral e Readequações de cruzamentos de ruas no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 460.999,94 (Quatrocentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

Vigência Contratual: 05 (Cinco) meses          

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1298 - Ficha Orçamentária

0.191 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 23/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato de Carta Contrato nº 013/2022 - SISP

Processo nº 13846/2022 - Pregão Eletrônico nº 09/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.721.425/0001-63.

Objeto: Referente a adesão de água para aquisição de galões de água mineral de 20 Litros, para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais).

Vigência: 15 (quinze) dias.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1210 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 21/06/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr.  Nivaldo Costa - N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a reabertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Eletrônico nº 69/2022 - Processo nº 10675/2020.

Objeto: Contratação De Empresa Para Fabricação, Transporte, Montagem E Instalação De Móveis Planejados Em Mdf, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra, A Serem Instalados Nas Dependências Da Casa De Acolhimento Institucional “Adiles De Figueiredo Ribeiro”.

Recebimento das Propostas: do dia 30/06/2022 às 08:00h ao dia 11/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 11 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.