EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA

Processo: 10.564/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumentos musicais para atender as fanfarras das Unidades Escolares da REME.

Valor: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

Dotação Orçamentária:

92.24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2595- APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 29/04/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 10/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas Rogério dos Santos Leite, e a empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar a Carta Contrato entre eles firmada, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 7729/2022 fica suprimido o valor de R$ 38,34 (trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) referentes ao cancelamento de 640 (seiscentos e quarenta) comprimidos do item nº 159 (losartana potássica 50mg), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 29.276,36 (vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de Maio de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 6156/2022

Processo n° 6997/2022 - Empenho: 96/2022

Pregão Eletrônico: 117/2021 - Processo n° 7373/2021

Ata de Registro de Preço n° 01/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: COMERCIAL K&D LTDA - CNPJ: 17.182.696/001-17

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 7.188,84 (Sete mil, cento e oitenta e oito Reais e oitenta e quatro centavos).

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 31 de março de 2022.

Assinam: Paulo André de Araujo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e Comercial K&D Ltda

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2022, processo nº 19363/2021, tendo como objeto contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino, seguindo as recomendações das normas vigentes.. Empresas vencedoras: DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIRELI - CNPJ: 42.078.935/0001-30, valor total dos itens 1 e 2 de R$ 42.490,00; JJ DEDETIZADORA MS LTDA - CNPJ: 38.086.111/0001-35, valor total do item 3 de R$ 16.500,00.

Data da assinatura 19/05/2022.

Corumbá, 20 de maio de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.