RESOLUÇÃO Nº 20, de 02 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 018/2022, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio

Histórico de Corumbá e a Empresa Cultura e Convenções - Administração e Produções Ltda - EPP.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente resolução designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato N° 018/2022, para contratação de empresa para apresentação de Show Artístico da cantora Tania Alves para atender a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Art. 2º - Fica o servidor, Sandro da Costa Asseff, mat. nº. 10164, designado para atuar como gestor do Contrato nº. 018/2022, referente ao processo administrativo autuado sob o n° 10878/2022, sendo responsável por gerenciar administrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica a servidora Carmen Ligia Palhano Faria, mat. nº. 6553004, designada para atuar como fiscal do Contrato n° 018/2022, referente ao processo administrativo autuado sob o n° 10878/2022, sendo responsável pela fiscalização da referida.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção do contrato nº 018/2022.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 02 de maio de 2022.

JOILSON SILVA DA CRUZ

Diretor-Presidente

Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” Nº 17 de 01/01/2021