DELIBERAÇÃO 02/COMAIRA/2022 - 06 de maio 2022.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá/MS para o Ano de 2022 e dá outras providências.

O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.706 de 22 de agosto de 2016, pelo Decreto nº 1.940 de 19 de fevereiro de 2018 e Decreto nº 2.555 de 13 de abril de 2021 e considerando a Deliberação de sua Plenária, na 01ª Reunião Ocorrida no dia 06/05/2022, Ata 16ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o Calendário de Reuniões Ordinárias do COMAIRA para o ano de 2022.

Art. 2º - As reuniões acontecem na segunda quarta - feira de cada mês, às 9h.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação.

Renata Miceno Papa de Almeida

Coordenadora do COMAIRA