Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 28 a 31 de março de 2022 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

JOÃO PAULO DE SOUZA RAINHA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

JOÃO PAULO DE SOUZA RAINHA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 31 de março de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 20/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 20/2022, referente à aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPIs) para atender a Secretaria Municipal de saúde, conforme processo nº 21853/2020 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial nº 68/2020.

Data: 30/03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 22/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM. E COSM. EIRELI.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 22/2022, referente à aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, conforme processo nº 24350/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 Pregão Presencial nº 70/2020.

Data: 30/03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.377,de 25/03/2022, pag.4;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 37.775/2018

- Contrato nº 002/2019 -FUNEC

Onde se lê:QUARTO TERMO ADITIVO.

Leia-se:TERCEIRO TERMO ADITIVO

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 01/2022 - SMS.

Processo: 4.263/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 71.957.310/0001-47.

Objeto: aquisição de material de procedimentos, para atender o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS.

Valor: 1.770,00 (Um mil setecentos e setenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

3.3.90.30.00 Material d Consumo

Data da Assinatura: 09/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Rodrigo Araújo Fornaziero - Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 71.957.310/0001-47.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda,

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e Vanusa Maira Amarilha Portão, matrícula 12.593 e como fiscais Kelton Correa dos Santos, matrícula nº 9.241 e Marcos Antônio Amaral, matricula nº 5.186 da Carta Contrato nº 01/2022, aquisição de material de procedimentos, para atender o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS., conforme Processo nº 4.263/2022.

Data: 09/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2022 - SMS.

Processo: 7.729/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 40.724.582/0001-73.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá,MS.

Valor: 29.314,70 (Vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 25/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Nayara Cardoso Thome - Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 40.724.582/0001-73.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 10/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 10/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.729/2022.

Data: 25/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2022 - SMS.

Processo: 7.723/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá,MS.

Valor: 339.416,70 (Trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Charline Paola Prestes Ribeiro - Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 13/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 13/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.723/2022.

Data: 29/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2022 - SMS.

Processo: 7.635/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá, MS.

Valor: 19.945,00 (Dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Suema Tussi Brunelo - Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 16/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 16/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.635/2022.

Data: 29/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2022 - SMS.

Processo: 7.694/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá, MS.

Valor: 12.000,00 (Doze  mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Mara Sylvia Cantalogo de Campos - Científica Médica Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 19/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  Científica Médica Hospitalar Ltda

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 19/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.694/2022.

Data: 30/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 21/2022 - SMS.

Processo: 7.715/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Josiane Cristina Fusco Carraro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 21.940.274/0001-30.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá,MS.

Valor: 280,00 (Duzentos e oitenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Josiane Cristina Fusco Carraro - Sra Josiane Cristina Fusco Carraro EPP, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 21.940.274/0001-30.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 21/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Sra Josiane Cristina Fusco Carraro EPP.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 21/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.715/2022.

Data: 30/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2022 - SMS.

Processo: 5.448/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Guariã Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de consumo  (EPI’s), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, MS.

Valor: 337.604,55 (Trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.8.672 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

33.90.30.00 Material de consumo

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/ Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

33.90.30.00 Material de Consumo

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 29/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Charline Paola Prestes Ribeiro - Guariã Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 12/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 12/2022, aquisição de equipamentos e materiais de consumo EPI’s, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, MS, conforme Processo nº 5.448/2022.

Data: 29/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2022 - SMS.

Processo: 7.674/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Villa Med - Comercial Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá, MS.

Valor: 310.393,45 (Trezentos e dez mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr Márcio César Villavicêncio - Villa Med - Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 15/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  Villa Med - Comercial Hospitalar Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 15/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.674/2022.

Data: 29/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2022 - SMS.

Processo: 7.725/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.729.047/0001-02.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá, MS.

Valor: 12.820,00 (Doze mil oitocentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Adelina Mello Fontana - NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 34.729.047/0001-02.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 17/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 17/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.725/2022.

Data: 30/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2022 - SMS.

Processo: 7.733/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.101.919/0001-98.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá, MS.

Valor: 9.000,00 (Nove mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Adelina Mello Fontana - JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 11.101.919/0001-98.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 18/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 18/2022, aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS, conforme Processo nº 7.733/2022.

Data: 30/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO  3º TERMO DE APOSTILA

Processo - 10.877/2017. Contrato Administrativo - 022/2017. Contratada: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: OBRAS/SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA, RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado,com a finalidade de promover o reajuste contratual, pelo índice da tabela de Drenagem do SICRO DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, referente ao primeiro período (out/2018 até setembro/2019), no percentual de 4,095%, correspondendo ao valor de R$60.675,25 (sessenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao segundo período (out/2019 até set/2020), no percentual de 7,335%, correspondendo ao valor de 99.541,57 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao terceiro período (out/2020 até set/2021), no percentual de 14,725% correspondendo ao valor de R$132.333,06 ( cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), referente ao quarto período (out 2021 até set/2022), no percentual de 33,952%, correspondendo ao valor de R$ 79.302,72 ( setenta e nove mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos), sendo que valor total do reajuste devido a contratada considerando só quatro períodos de reajuste totaliza o importe de R$ 371.852,60 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) sobre o saldo contratual, conforme cálculo apresentado nas fls.745/748, realizado pelo Fiscal do Contrato , Eng.º Civil Felipe Marques Sampaio, nos termos da Análise Técnica nº043/2022 - CGM, de fls. 731/737, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 07/04/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2022 - Processo nº 974/2022.

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de transporte fluvial para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - correspondente ao ano de 2022-  regiões do alto e baixo Pantanal .

Recebimento das propostas: 12/04/2022, às 08h00 ao dia 27/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de abril de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de abril de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação