EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 02/2022 - SMS.

Processo: 5427/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 87.745,00 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.679 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e  Emergência - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento da Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

Data da Assinatura: 07/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Aparecido  Gonçalves de Araújo - Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 02/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 02/2022, aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros),  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS., conforme Processo nº 5.427/2022.

Data: 07/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 03/2022 - SMS.

Processo: 5.429/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: aquisição de material de procedimentos Hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS.

Valor: 1.510,00 (Um mil quinhentos e dez reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.679

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde10.302.101.2.680

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684

Data da Assinatura: 08/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o José Gleidson da Silva Nogueira - CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 03/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e Vanusa Maira Amarilha Portão, matrícula 12.593 e como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 03/2022, aquisição de material de procedimentos Hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS, conforme Processo nº 5.429/2022.

Data: 08/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 08/2022 - SMS.

Processo: 5436/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 37.778.759/0001-00.

Objeto: aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde  -  Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.679 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento da Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

Data da Assinatura: 22/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Cláudio José dos Santos - CWBCARE Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 37.778.759/0001-00.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 08/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e  CWBCARE Produtos Médicos Hospitalares Ltda

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 08/2022, aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros),  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS., conforme Processo nº 5.436/2022.

Data: 22/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 09/2022 - SMS.

Processo: 5.434/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Biotextil Industria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.623.403/0001-50.

Objeto: aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 98.600,00 (Noventa e oito mil e seiscentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.679 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

Data da Assinatura: 23/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr Henrique César M. Vilela - Biotextil Industria e Comércio Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 09/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Biotextil Indústria e Comércio Ltda,

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 09/2022, aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros),  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS., conforme Processo nº 5.434/2022.

Data: 23/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2022 - SMS.

Processo: 4.290/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.V BRAGA IMPORTADORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Objeto: aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 13.770,00 (Treze mil setecentos e setenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.679 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

Data da Assinatura: 29/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Soliana Verginia Braga - SV BRAGA IMPORTADORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 14/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e SV Braga Importadora Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Vanusa Maira Amarilha Portão, matricula 12.593 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 e  como fiscais Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 e Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 da Carta Contrato nº 14/2022, aquisição de material de procedimentos hospitalar (lâmina, seringa, cateter e outros),  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS, conforme Processo nº 4.290/2022.

Data: 29/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2019

Pelo presente instrumento de 5º Aditivo Contratual, a FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, representada por sua Diretora-Presidente ELISÂNGELA SIENNA DA COSTA OLIVA, e a empresa TIS PUBLICIDADE PROPAGANDA E AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA., já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato de n° 001/2019 entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.66/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 3.101/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Sequnda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença  de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 18/03/2022.

Assina: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal / Empresas TIS Publicidade e Propaganda Ltda e AGILITÁ Propaganda e Marketing Ltda.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação do Tomada de Preço n.º 05/2022, processo nº 5775/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADA:

SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.534.039/0001-07.

INABILITADA:

BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 91.806.844/0001-80.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preço fica marcada para o dia 20 de abril de 2022, às 09h00min.

Corumbá/MS, 06 de abril de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.375 de 23/03/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao nome da Rua constante no Objeto do Edital da CO nº 02/2022 - Processo n.º 1216/2022.

Onde se lê: Rua Luis Fonseca Rodrigues.

Leia-se: Rua Luis Feitosa Rodrigues.

A data de abertura da licitação e as demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Gelic.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Processo nº 30.393/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a registro de preço para aquisição de materiais de Biossegurança para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Empresas vencedoras valor total: R$222.264,70 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos): MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$159.479,68 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$62.785,03 (sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos).

CORUMBÁ - MS, 05 de abril de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Processo nº 4.783/2021

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Empresas vencedoras valor total: R$91.508,98 (noventa e um mil e quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos): SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote: 3 no valor total de R$2.914,98 (dois mil e novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). PRISCILLA MALHAS LTDA (03669730000178) com os lotes: 1, 4 e 5 no valor total de R$70.599,00 (setenta mil e quinhentos e noventa e nove reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 2 no valor total de R$17.995,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e cinco reais).

CORUMBÁ - MS, 06 de abril de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 29.125/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses., tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 05 de abril de 2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

Retificação de Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 10.798, de 06/04/2021, pag.262/263; e Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.384, de 05/04/2021, pag.4;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 29.151/2021.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 29.125/2021

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - Processo nº 17390/2021

As demais condições permanecem inalteradas.