EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021

Processo nº 13.292/2020.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a contratada Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.940.523/0001-43.

Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato de nº 01/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 13.292/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Conforme justificativa constante dos autos e nos termos do Decreto Estadual 15.836/2021, fica reajustado o valor previsto na cláusula quinta do contrato para que passe a constar o montante de R$ 13,50 (Treze Reais e Cinquenta Centavos) por centímetro linear, considerando a altura do texto.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD.

Aviso de 3° Adendo ao PE n° 97/2021- Processo n° 18.224/2021

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração no edital do

Pregão Eletrônico 97/2021 - Processo nº 18.224/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte fluvial e terrestre para atender unidades escolares ribeirinhas de difícil acesso.

Do Adendo:

Onde consta: (...)Pregão Eletrônico nº 27/2022 (...)

Passe a constar: (...)Pregão Eletrônico nº 97/2021 (...)

Foram incluídas no Edital informações referentes a condições de participação

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI.

Recebimento das propostas: do dia 29/03/2022, às 07h00, ao dia 07/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 07/04/2022, às 09h30 (Horário de Brasília)

As demais disposições permanecem inalteradas

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 3338/2022 -

/SAD/PREGÃO ELETRONICO CARONA  Nº 13/22-ADESÃO ATA 047/SAD/2021-3

Partes:  Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

e a empresa  KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA -inscrita no CNPJ n.08.440.584./0001- 28

Objeto: Contratação de empresa para aquisição dee 02(duas) viaturas 0kM para atender as necessidades da SMSPDS

Valor Global: R$ 233.600,00(Duzentos e Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais)

Duração: 12(doze) meses

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 67.02-  Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

67.0244101810101.4299- Manutenção Operacionalização da SMSPDS

44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente

Ficha Orçamentária -2011

Data da Assinatura:09/03/2022

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: CESAR FREITAS DUARTE - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

e  Sr. CARLOS EDUARDO NUNES  DE MAMÃ FERNANDES - KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 02/2022 - Processo nº 1216/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA FIRMO DE MATOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. TRECHO - 01 - PROPÕE DOIS CANAIS, COM INÍCIO NA RUA FIRMO DE MATOS, CANAL 07, E JUSANTE NA INTERLIGAÇÃO DO CANAL 08, LOCALIZADO NA RUA LUÍS FONSECA RODRIGUES, COM DRENAGEM EXISTENTE NA RUA LUIS FONSECA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 26 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de março de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação com 1° Adendo do

Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Processo nº 4.783/2021

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Recebimento das propostas: do dia 25/03/2022, às 08h00

ao dia 06/04/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 06/04/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de março de 2022.

(a) Felipe  Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 - Pe 09/2022

Processo: 30471/2021

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento , neste ato representado pelo Eduardo Aguilar Iunes, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar).

Valores Registrados:

CARVALHO & IMADA LTDA CNPJ: 08.187.164/0001-81 R ANTONIO MARIA COELHO, 653 ******** - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-001 Telefone: (67) 3231-8635Fax: 3231-1000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
GELO TRITURADO -10 KG GELO TRITURADO -10 KG - Gelo triturado, produzido com águas potável e filtrada, indicado para conservar e gelar bebidas, alimentos e também em processos industriais como: frigoríficos, abatedouros, peixarias, concreteiras e outros. acondicionado em embalagem plástica lacrada contendo 10 kg, com peso, dados do fabricante, data de fabricação estampadas no corpo da embalagem. Disponível em embalagem de 10 KG Marca: GELO BOM GELO BOM	PACOT	1860	15,73	29.257,80
Total do Proponente				29.257,80
NASSER SAFA AHMAD-ME CNPJ: 73.328.999/0001-76 RUA 13 DE JUNHO Nº 856, 856 - centro, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040 Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
CAFÉ 500 GR CAFÉ - Torrado e moído, embalado á vácuo, pacote com 500 gr. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente.    Embalagem contendo informações do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Marca: CABOCLO CAFÃ 500 GR	PACOT	6982	15,46	107.941,72
Total do Proponente				107.941,72
N.COSTA HORTIGRANJEIROS-ME CNPJ: 73.721.425/0001-63 RUA PORTO CARREIRO, 798, 798 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79332-010 Telefone: 3231-5656 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
ÁGUA MINERAL    SEM GÁS GALÃO COM 20 LITROS ÁGUA MINERAL -    sem gás, acondicionada em galão plástico resistente,    com capacidade de aproximadamente 20 litros, com dados do fabricante, identificação do produto, data de fabricação, procedência e validade estampados no corpo da embalagem, sem aquisição do vasilhame. Marca: POR DO SOL MINERAL	GAL	6177	11,90	73.506,30
ÁGUA MINERAL S/ GAS - COPO - CX Água mineral sem gás, acondicionada originalmente pelo fabricante em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, com dados do fabricante , identificação do produto, data de fabricação, procedência e validade estampados no corpo da embalagem, embaladas em caixa contendo no mínimo 48 unid., com registro no Ministério da Saúde. Marca: POR DO SOL SEM GAS	CX	4391	29,19	128.173,29
ÁGUA MINERAL COM VASILHAME - ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA, (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). ÁGUA MINERAL COM VASILHAME - ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA, (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). Marca: POR DO SOL POLIETILENO	UNID.	426	31,16	13.274,16
Total do Proponente				214.953,75
KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.024.068/0001-67 R DONA TERESA CRISTINA, 553 CASA - CORONEL ANTONINO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79013-580 Telefone: (67) 3046-8085 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
AÇÚCAR CRISTAL 2KG PCT AÇÚCAR CRISTAL, branco, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante    aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc, apresentação    pctes de 2kg, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, estampados no corpo da embalagem, de 1º qualidade. Marca: SONORA AÃUCAR	PACOT	4921	8,85	43.550,85
Total do Proponente				43.550,85

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 22/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022

Pregão Eletrônico nº 59/2021.

Processo nº 13.287/2020.

Instrumento de Contrato nº 02/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.321.380/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa para criação de sistemas de produção eletrônica para automação do Diário Oficial do Município.

Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 09 de março de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Luciano Scampini - Autopage Gestão da Informação LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

Pregão Eletrônico nº 73/2020.

Processo nº 2.789/2022.

Instrumento de Contrato nº 03/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: “Adesão” para aquisição de material de prevenção e segurança (Álcool Etílico 70) para atender as necessidades da SEGEPPLAN.

Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 17 de março de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 10.520/2002, Decretos Municipais nº 2.247/2020 e 2.298/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Charline Paola Prestes Ribeiro - GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Aviso de Repetição de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2021 - Processo nº 29.125/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Do adendo: Alteração no Anexo I do Edital (Termo de Referencia)

Recebimento das propostas: do dia 28/03/2022, às 07h00

ao dia 06/04/2022, às 07h00.

As demais clausulas do edital permanecem inalteradas.

Abertura das Propostas: 06/04/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão  e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação.

Portaria “P” 05 03 janeiro 2022.