RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 046/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor TIAGO MARTINS DE MELO, Profissional de Educação, matrícula 13450 e 9942, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 02/03/2022 a 01/03/2023, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 7394/2022 de 11/03/2022.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 02/03/2022.

Corumbá, MS, 23 de março de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021