EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 7106/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e João Carlos Alcon Flores

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Cuidador em Saúde Mental, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e João Carlos Alcon Flores

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 7102/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Abila Aparecida Velasco Monteiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Cuidador em Saúde Mental, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Abila Aparecida Velasco Monteiro

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 7100/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Magna Auxiliadora Martines.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissinal de Serviços de Saúde- Psicóloga, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Tres Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Magna Auxiliadora Martines

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°21/2020

3° Aditivo ao Contrato 21/2020

PARTES: VICENTE JERONYMO PROVENZANO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE:16/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 16/09/2022

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Vicente Jeronymo Provenzano.