RESOLUÇÃO nº. 05, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Dispensar e Designar servidores para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo nº 1.038/2021.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar LÚCIA HELENA CALÇAS DE CARVALHO, matrícula 6.223, de Gestora da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo nº 1.038/2021.

Art. 2º. Designar LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 6579, para atuar como Gestora da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo nº 1.038/2021.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 03/01/2022.

Corumbá-MS, 25 de Janeiro de 2022.

Luiz Antônio da Silva

Secretário Municipal de Governo

Portaria “P” Nº 368, de 1º de Julho de 2021