RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 001/2021, firmado entre a Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Brizza Comércio de Veículos Ltda.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALFREDO BARBOSA DA SILVA NETO, servidor público, matrícula n. 12781, para atuar como Gestor do Contrato Administrativo n. 001/2021.

Art. 2º Designar RAFAEL MORAES DA CONCEIÇÃO, servidor público, matricula n. 12988, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2021.

Art. 3º Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Administrativo n. 001/2021, Processo n. 3.794/2021, que tem por objeto a aquisição de veículo.

Art. 4º A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Corumbá-MS, 13 de janeiro de 2022.

ELISÂNGELA SIENNA DA COSTA OLIVA

Diretora-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” Nº 19, 04 de janeiro de 2021