Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente a Locação de Imóvel  Nº 033/2009 - Processo nº 14003/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato de Locação nº 33/2009, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 14.003/2009, as quais se considerarão parte integrante deste documento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá, 15 de Dezembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Locatório Paulo Régio Delfim Machado.

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da Licitação TOMADA DE PREÇO nº 16/2021 - Processo nº 28190/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da reestruturação do GELIC. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Nova Data de Abertura e Hora: dia 12 de Janeiro de 2022 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 06 de Janeiro de 2.022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Gerente do GELIC.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 16/12/2021 a 06/01/2022 seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10

Pessoa Física:

ANTONIO LUIZ CAVASANA

LUIZ FERNANDO VICTORIO ARTEAGA,

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10: Não atendeu ao item 5.2.4 - g) pois apresentou documento sem os dados necessários e deixou de apresentar o documento solicitado no item 5.2.4 - h) sendo considerado inabilitado.

Pessoas Físicas:

Após análise dos documentos apresentados pelos senhores ANTONIO LUIZ CAVASANA, CPF 057.402.791-27, LUIZ FERNANDO VICTORIO ARTEAGA, CPF 050970931-19, verificou-se que ambos os proponentes atenderam ao edital para credenciamento de pessoas físicas, sendo considerados credenciados e aptos à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 06 de janeiro de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da Licitação TOMADA DE PREÇO nº 16/2021 - Processo nº 28190/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da reestruturação do GELIC. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Nova Data de Abertura e Hora: dia 12 de Janeiro de 2022 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 06 de Janeiro de 2.022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Gerente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Processo nº  25.271/2022

Objeto: Registro de preços aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Termo de Referência (Anexo I) parte integrante ao Edital e seus anexos.

Recebimento das propostas: do dia 10/01/2022, às 07h30, ao dia 20/01/2022, às 09h30.

Abertura das Propostas: dia 20/01/2022, às 11h30 (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 06 de dezembro de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.380/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa T DE S FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.982.984/0001-14.

OBJETO: O objetodo presente contrato emergencial é a aquisição de cestas básicas, para concessão de benefício eventual ás famílias. 

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega das cestas básicas será conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e deverá acontecer em até 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratante. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Ladário n° 604, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 14 de dezembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e T de S Fernandes.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.978/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 9.214,58 (Nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de consumo (higiene e limpeza) deverá ser em até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Ladário n° 604, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 23 de dezembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Samir Ziad Dawod Ybrahim- Sts Comércio Varejista Ltda- Epp.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2021, processo nº 26374/2021, tendo como objeto registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades. Empresas vencedoras: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81, valor total do item 45 de R$ 8.215,00; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, valor total dos itens 22, 25, 31, 39, 50, 51, 53 e 57 de R$ 141.688,90; C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA - CNPJ: 18.493.600/0001-02, valor total dos itens 4, 5, 6, 14, 16, 17, 19, 24, 29, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 49 e 56 de R$ 452.088,95; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 10 e 33 de R$ 18.261,90; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 3, 7, 11, 12, 20, 30, 35, 36, 47, 48, 52, 54, 55 e 58 de R$ 276.154,18; J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 17.918.110/0001-30, valor total dos itens 1, 9, 15, 18, 23 e 28 de R$ 154.746,00; S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI - CNPJ: 30.888.187/0001-72, valor total do item 21 de R$ 63.974,20; CHARLEI BONI - CNPJ: 28.719.518/0001-07, valor total do item 2 de R$ 13.152,00.

Data da assinatura 04/01/2022.

Corumbá, 06 de janeiro de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

REABERTURA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 108/2021 - Processo nº 18463/2021.

Objeto: Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória ,berço fawler e outros)  para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal. Recebimento das Propostas: do dia 11/01/2022, às 08:00h ao dia 20/01/2022, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de janeiro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de janeiro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.316, de 23/12/2021, pag.3;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 25.521/2021 - Contrato nº 17/2021-SEGOV

Onde se lê: EMPRESA MC ROCHA EIRELI ME.

Leia-se: EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME.

As demais condições permanecem inalteradas.