Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da Licitação TOMADA DE PREÇO nº 13/2021 - Processo nº 27685/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPECIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da reestruturação do GELIC. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Nova Data de Abertura e Hora: dia 11 de Janeiro de 2022 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 05 de Janeiro de 2.022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Gerente do GELIC.

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da Licitação TOMADA DE PREÇO nº 14/2021 - Processo nº 2894/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO TELHADO, ELÉTRICA E A PINTURA DO MUSEU CASA DE MEMÓRIA DR.GABI, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da reestruturação do GELIC. Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS. Nova Data de Abertura e Hora: dia 11 de Janeiro de 2022 às 10h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 05 de Janeiro de 2.022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Gerente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 27.125/2020. Contrato Administrativo nº. 006/2021. Concorrência Publica nº. 001/2021. Contratada: Edmilson Lopes Leiguez Me - CNPJ: 24.416.213/0001-67. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, restauração de meio fio e sarjeta, na Rua Porto Carreiro - Trecho entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (Noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 27.125/2020 - Concorrência Pública nº. 001/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/12/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Edmilson Lopes Leiguez Me.

2° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Luiz Fernando Moreira, resolve apostilar o Contrato n° 024/2017, com base nos documentos juntados ás fls. 821/836 pela contratada, devidamente autorizado pela contratante ás fls. 907/913, analisado pela Controladoria Geral Municipal (fls. 741/744), bem como, citado no Parecer n° 1.008/2021 da Procuradoria Geral Municipal (fls. 797/804), cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Assim, o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, sendo aplicado o índice setorial do reajustamento de CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - SICRO2 DNIT, totalizando o valor de R$ 2.211.498,24 (dois milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), referentes aos três períodos de reajuste.

Com relação ao primeiro período, aplicado sob as medições de 01/01/2019 a 31/12/2019 (medição 13 a 24), tem-se a porcentagem de 3,03% (três vírgula zero três por cento) sob pagamentos realizados (R$ 10.928.194,97), totalizado o valor de R$ 331.124,31.

Com relação ao segundo período, aplicado sob as medições de 01/01/2020 a 31/12/2020 (medição 25 a 36), tem-se a porcentagem de 7,31% (sete vírgula trinta e um por cento) sob pagamentos realizados (R$ 9.521.382,32), totalizado o valor de R$ 696.013,04.

Com relação ao terceiro período, aplicado sob as medições de 01/01/2021 a 31/12/2021 (medição 37 a 49), tem-se a porcentagem de 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) sob pagamentos realizados (R$ 10.155.997,45), totalizado o valor de R$ 1.195.360,89.

Corumbá-MS, 28 de Dezembro de 2021.

LUIZ FERNANDO MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - SISP

Processo - 217.471/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é realizar a  alteração do índice de reajuste contratual previsto na cláusula 4.1 do referido contrato, onde consta uma fórmula para sua aplicação, conforme fl. 458. Assim, nos termos do Parecer n° 1.008/2021 da Procuradoria Geral Municipal, Análise Técnica n° 324/2021 da Controladoria Geral municipal e Despacho de fls. 805/807, o novo índice a ser aplicada ao contrato deverá ser o índice setorial do reajustamento de CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - SICRO2 DNIT, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 217.471/2017, Concorrência Pública n° 006/2017, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/12/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 101/2021

ÓRGÃO: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos, tipo caminhonete, cabine dupla, diesel, 4x4, para atender a Proteção Social Básica e o Programa Bolsa Família, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 101/2021 - Processo Administrativo n° 23.838/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.694 de 01/12/2021 pág. 211 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.299 de 30/11/2021 pág. 01 Diário Oficial da União, seção 3, edição 225 de 01/12/2021 pág. 290.

Ordenador de Despesas: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 04 de dezembro de 2021.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software destinado á Controladoria Geral do Município de Corumbá/MS contrato nº 01/2019 - Processo 30600/2019 - Pregão Presencial nº 111/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e LXTEC INFORMÁTICA EIRELI.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 01/2020, as condições a seguir para sua execução.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 01/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 30.600/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica retificada a cláusula nona, item 9.1., para que conste o inciso IV ao invés do inciso II, passando a constar:

9.1. O prazo de vigência e de execução do objeto proposto será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado (prorrogado) conforme previsto no Art. 57,IV Lei nº 8.666/93. (...)

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica incluído o respecito valor dos serviços na planilha de especificação do objeto para que passe a constar como valor unitário o montante de R$ 7.400,00(sete mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando o montante de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais) anual; conforme Termo de Homologação (fl. 315), bem como a proposta de renovação (fl. 393).

As partes ratificam e mantém inalteradas inicialmente contratadas.

Data: 30/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - UGLAYBE FERNANDES FARIAS - LXTEC INFORMÁTICA EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.537/2021 31896/2021

PREGÃO ELETRÔNICO: 48/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CNPJ:03.330.461/0001-10

CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA

ENDEREÇO: RUA: ANTÔNIO MARIA COELHO,653 - CENTRO - CEP 79301-001

CORUMBÁ-MS.

CNPJ:08.187.164/0001-81

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente CARTA CONTRATO é a aquisição de gelo para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO”-2021,JOGOS DE AVENTURA,que será realizado nos dias 09,10,11 e 12 de dezembro de 2021,na cidade de Corumbá, por meio do convênio n° 30.842/2021/FUNDESPORTE,em conformidade com as especificações constantes da proposta de preços (anexo I).

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: Os eventos acontecerão nos dias 09,10,11 e 12,em locais e horários diferenciados,conforme estabelecido no plano de trabalho do convênio n°30.842/2021/FUNDESPORTE,e serão marcados pela Secretaria Municipal de Governo,com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

2710.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 001/2021 e do Edital Pregão Eletrônico n° 48/2021.

Corumbá / MS, 09 de dezembro de 2021.

Assinam: Luiz Antonio Da Silva - Secretaria  Municipal do Governo e Carvalho & Imada LTDA .

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos n° 07/2020 - Processo n° 13.291/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.

Cláusula Segunda: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e com cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 11/12/2021 a 11/12/2022.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 11/12/2021.

Cláusula Quarta: Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima do contrato têm seu valor estimado em R$ 133.354,03 (cento e trinta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).

A classificação da despesa se dará da seguinte forma:

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0102 - PROGESTÃO Corumbá

04.122.0102.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Cláusula Quinta: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.

Corumbá-MS, 08 de dezembro de 2021.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 09/2018

Processo n° 27.009/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Considerando a justificativa e documentos apresentados pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte nos autos do processo de n° 27.009/2016, fica acrescido ao valor contratual, o montante de R$ 7.086,85 (sete mil e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde ao percentual de 4,1% do valor total do contrato.

Cláusula Segunda: Em razão do presente acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 179.788,03 (cento e setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e três centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 15 de dezembro de 2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 78/2021 - Processo nº 10799/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E SERVIÇOS DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Empresas vencedoras BEM VIVER CLINICA MEDICA (25534201000108) com o lote: 1 no valor total de R$279.998,80 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). CTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (32175503000194) com o lote: 2 no valor total de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Corumbá-MS 30 de dezembro de 2021.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.