Extrato do Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Tomada de Preços n. 17/2017

Processo: 4251/2017.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Solux Locações e Serviços Ltda-EPP,

inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 16.637.927/0001-77.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e plantios de árvores em via pública, incluindo a trituração e remoção dos resíduos, envolvendo o fornecimento de veículo, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias à manutenção e conservação da vegetação pertencente às áreas públicas no município de Corumbá.

Valor: R$1.162.832,20 (um milhão, cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos)

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

0233394 - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

18.541.0105.5030 - Programa de Conservação Ambiental - PROAMB - “Corumbá Mais Verde”

33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

1808 - Ficha

100 - Fonte de Recursos

Data da Assinatura: 22/02/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabiad- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Nabil Weise Khouri - Solux Locações e Serviços Ltda-EPP

Extrato da Carta Contrato N° 005/2018 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1026/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1026/2018, e Notas de Empenho nº 71, 72, 73 e 74 de 24 de janeiro de 2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$19.183,80 (Dezenove mil cento e oitenta e três reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 16 de Fevereiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social E A Sra. Daruichi Castro Ibraim Mohammed - Sports Empório, Papelaria E Informática Ltda-Me.   

Extrato da Carta Contrato N° 003/2018 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1024/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa I.A.CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA-ME - C.N.P.J 06.298.377/000155.

OBJETO:

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1024/2018, Notas de Empenho nº 75, 76, 77 e 78 de 24 de janeiro de 2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 13.065,83 (Treze mil e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias a contar da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 15 de Fevereiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistêncial Social e a Sra. Camila Mayara de Oliveira Domingos - I.A Campagna Júnior & Cia Ltda-Me.

Extrato CARTA CONTRATO N° 004/2018 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1025/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, CNPJ 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N°10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 1025/2018, empenhos nº 67, 68, 69 e 70 de 24 de janeiro de 2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 22.294,93 (Vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 16 de Fevereiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Simeia A.H.M. Mustafá - Epp.     

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Presencial nº 013/2018 - Processo nº 229.183/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referentes ao levantamento patrimonial de todos os bens móveis, com cadastro, catalogação, aplicação das plaquetas de identificação patrimonial, com numeração sequencial e códigos de barras.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de março de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 02 de março de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.