Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2020 - SMS

Processo: 13.380/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Correa & Martins LTDA - ME.

Objeto: Pelo presente, em conformidade a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e com o disposto no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no aceite da parte locadora às fls. 226 dos autos nº 1338/2020, de 29/05/2020, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 7.677,60 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), o valor do aluguel mensal do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2020 - SMS, do imóvel localizado à rua 13 de Junho, nº 1620, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, onde funciona a garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Assinatura: 07/10/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo -33581/2018. Contrato Administrativo -003/2019 SMS. Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Realização da Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano, Esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 05 (cinco) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 33.581/2018 - Tomada de Preços n.° 14/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/11/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze/Administradora União LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2021, com manutenção do valor mensal atualmente utilizado, qual seja R$ 2.174,37 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme justificativas contidas no expediente de fls. 342 dos autos nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/10/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze/Administradora União LTDA.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 076/2009

Processo: 20521/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2021, com reajuste do valor do aluguel mensal, por liberalidade da parte Locadora, com base no Índice do IPCA de 9,68%, passando a ser o de R$ 3.442,45 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco centavos), conforme justificativas contida às fls. 620 a 629 dos autos nº 20.521/2009, de 17/07/2009.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 08/10/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues.

Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 021/2007

Processo: 30.869/2007

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2021, com manutenção de valor mensal de aluguel atualmente utilizado, qual seja o de r$ 4.724,88 (quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 686 dos autos nº 30.869/2007.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/10/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes.

Aviso de Prorrogação com 2° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 87/2021 - Processo nº 23.704/2021.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 10/11/2021, às 08h00,

ao dia 22/11/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 22/11/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de  novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Eletrônico nº 101/2021 - Processo nº 23.838/2021

Objeto: aquisição de 02(dois) veículos, tipo caminhonete, cabine dupla, diesel, 4x4, para atender a Proteção Social Básica e o Programa Bolsa Família.

Recebimento das propostas: do dia 10/11/2021, às 08h00, ao dia 23/11/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 23/11/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3.794/2021

Objeto: aquisição de veículo, do tipo camionete Zero KM para ser utilizada no Terminal Rodoviário de Corumbá-MS de responsabilidade da Fundação de Turismo do Pantanal

Recebimento das propostas: do dia 10/11/2021, às 08h00

ao dia 23/11/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 10/11/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2021 - Processo nº 8685/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (71957310000147) com o lote: 7 no valor total de R$43.070,00 (quarenta e três mil e setenta reais).2) LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA (34922825000185) com os lotes: 3, 8, 23, 24, 29, 34, 36, 41, 42 e 43 no valor total de R$31.088,48 (trinta e um mil e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).3) MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (24595488000105) com os lotes: 13, 14, 18, 19, 21, 22, 32, 33, 35, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 51 e 52 no valor total de R$14.491,69 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).4) INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (13415600000162) com os lotes: 2, 4, 9, 10, 11, 25, 28, 44, 45, 53 e 54 no valor total de R$41.926,00 (quarenta e um mil e novecentos e vinte e seis reais).

Itens desertos: 1, 5, 12, 15, 16, 17, 30, 31, 37, 38, 55, 56 e 57

Itens fracassados: 6, 20, 26, 27 e 50

CORUMBÁ /MS 05 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2021 - Processo nº 21535/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DO PRONTUÁRIO SUAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Recebimento das Propostas: do dia 10 de novembro de 2021 às 08:00  horas ao dia 23 de novembro de 2021 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 23 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato de Termo de Homologação - Pe 81/2021       

Processo: 4850/2021.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo Luciano Silva de Oliveira e a empresa FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA - CNPJ: 33.278.747/0001-65.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 08/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Extrato de Termo de Homologação - PE 64/2021          

Processo nº 10653/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATE - CNPJ: 10.462.477/0001-42.

Objeto: Aquisição de material de consumo (termômetro), para atender as ações de combate a COVID-19, atendendo    a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores registrados:

Data da Assinatura: 08/11/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.