SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 017/2020. Processo: 13250/2020. Concorrência nº 004/2020

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS AEROPORTO, CENTRO AMÉRICA E CENTRO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do montante de R$ 45.764,50 (Quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), que corresponde a um percentual de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) do valor total do contrato, que passa a ser de R$ 2.985.469,21 (Dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), consoante justificativa técnica de fls. 622 - 623, constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 13.250/2020 - Concorrência Pública nº. 004/2020 - SISP.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o §1º, do art. 65, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/11/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 037/2019 - SISP

Processo - 17.596/2019

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão consensual, nos termos do inciso II, do §2°, do art. 65, da Lei 9.648/98, do montante de R$ 259.920,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e vinte reais),  passando o contrato a ter o novo valor de R$ 304.320,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e vinte reais), consoante justificativa Técnica de fls. 400/401, constantes nos autos do processo administrativo n° 17.596/2019 - Pregão Presencial n° 75/2019.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei o §1°, do art.65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/11/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2021 - Processo nº 25.521/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender ao Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA que acontecerá nos dias 10, 11, 12 de dezembro de 2021, na cidade de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: do dia  09/11/2021, às 08h00, ao dia 19/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 19/11/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2021 - Processo nº 19.983/2021

Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Corumbá, período 2021/2025, que possibilite transmudação da estratégia global em objetos, indicadores (incluindo análise de risco), metas e ações distribuídos em perspectivas de negócio e representados graficamente por meio de mapas estratégico no Município de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: do dia 09/11/2021, às 08h00, ao dia 19/11/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 19/11/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação com 2º adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90/2021 - Processo nº 25520/2021

Objeto: Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, para atender ao evento “Eco Pantanal Extremo 2021 - Jogos De Aventura” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS.

Recebimento das Propostas: do dia 08 de novembro de 2021 às 11:00  horas ao dia 19 de novembro de 2021 às 13:00h.

Abertura das Propostas: 15:30 horas do dia 19 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2021 - Processo nº 18224/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em transporte fluvial e terrestre, para atender as unidades escolares ribeirinhas de difícil acesso. Recebimento das Propostas: do dia 09 de novembro de 2021 às 08:00  horas ao dia 22 de novembro de 2021 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 011/2021-SISP.

Processo nº 14.462/2021 - Tomada de Preço nº 009/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção, comissionamento e ligação de subestação de energia elétrica na Igreja Nossa senhora da Candelária com capacidade de 112,5 KVA, classe 15KV - centro, no Município De Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 65.306,48 (sessenta e cinco mil, trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 02 (dois) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00-Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10- Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.04.122.0101.4181 - Construção Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51- Obras e Instalações

Ficha Orçamentária - 1544

Data da Assinatura: 05/11/2021

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a  Empresa - PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME

Extrato de Termo de Homologação - Pe 67/2021

Processo: 16775/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESA VISTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 03.125.712/0001-25.

Objeto: contratação de empresa especializada e autorizada pelo INMETRO para realização de vistoria veicular dos ônibus e micro-ônibus da frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valores registrados:

Data da Assinatura: 04/11/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Extrato: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da pessoa física: JORDANO ANDRÉ SIMÃO THIGUI, inscrita no CPF sob n.º 112.341.816-06 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá, 05 de Novembro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: MAIS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ sob n.º 43.242.119/0001-83 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá, 05 de Novembro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: MOUSSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob n.º 37.668.003/0001-08 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá, 05 de Novembro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: TIAGO ANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA BUENO - EIRELI, CNPJ sob n.º 40.171.719/0001-00 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá, 05 de Novembro de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde