FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº027/2021, com validade de 24 meses, a contar de 06/10/2023 para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500m² E PROFUNDIDADE DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS, localizada no lote 147, Assentamento Tamarineiro II Sul - Zona Rural, Corumbá-MS.