Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 72/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Guaria Comercio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Srta. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Sra. Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Sr. Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 72/2021, referente à aquisição de materiais de consumo (EPIs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 26.139/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Eletrônico nº 68/2020.

Data: 25/10/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao extrato AVISO DO TERCEIRO ADENDO AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021/SMS.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.278, Quarta-Feira, 27 de outubro de 2021 pág. 2 e3 e Diário Oficial do Estado Edição n° 10.665 de 28/10/2021 Pág. 167.

Onde se Lê: “6.2 - A prefeitura realizará medição pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante pagamento através de Nota Fiscal emitida pela pessoa jurídica e/ou física, e caso se enquadra poderá ser realizada a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa - NFSe Avulsa, a qual deverá informar o valor unitário e total dos serviços, em conformidade com o Decreto 634 de 15 de julho de 2009 e alterações.”

Leia-se: “6.2 - A prefeitura realizará medição pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante pagamento através de Nota Fiscal emitida pela pessoa jurídica e/ou física, e caso se enquadra poderá ser realizada a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa - NFSe Avulsa, a qual deverá informar o valor unitário e total dos serviços, em conformidade com o Decreto 1.944, de 6 março de 2018 e alterações.”

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 72/2021.

Pregão Eletrônico nº 68/2020

Processo nº 26.139/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: aquisição de aquisição de materiais de consumo (EPIs) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 419.370,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.8.672       EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.00              Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/10/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.346/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº24.602.765/0001-60 .

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, azeitona e outros) para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, programa bolsa família e programa primeira infância no SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 111.111,36 (cento e onze mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos)..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

08.244.0103.2638 - PROGRAMA  PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 10 (dez) dias corridos e de acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 13 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa..