SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo -21.548/2018. Contrato Administrativo -008/2021 SMS. Contratada: F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de reforma e Reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário 354, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - fica alterado do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do ajuste, para que onde constou “De acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses o saldo  contratual será reajustado pelo índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) - coluna 35 - da FGV, considerando como data base a data do orçamento inicial (DEZEMBRO/2020)”, passe a constar “De acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, a contar da data do orçamento inicial, o saldo contratual será reajustado pelo índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) - coluna 35 - da FGV, considerando como data base da data do orçamento inicial (AGOSTO/2020)”, conforme manifestação técnicas de fls. 746 e 752-754, constante nos autos do Processo Administrativo n.° 21.548/2018 - Tomada de Preços n.° 019/2020.  . Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/10/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI.

Aviso Primeiro Adendo de Chamada Pública nº 05/2021

O Município de Corumbá - MS, torna público para conhecimentos dos interessados, o Primeiro Adendo do Processo Licitatório na modalidade “Chamada Pública” nº 05/2021, referente ao Processo n° 29.235/2020, para retificação de erros formais, considerando o disposto pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.708/2019 e Plano Operacional nº 3.704/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Recebimento do Envelope: Até às 13:30 horas do dia 19 de outubro de 2021.

Abertura do Envelope: às 08:30 horas do dia 20 de outubro de 2021.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital  encontra-se  a  disposição  dos interessados,  na Gerência de Compras e Licitação/ Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento,  na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS no endereço eletrônico:  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 13 de outubro de 2021.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da CPL.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2021 - Processo nº 11673/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MONTAR AS BRINQUEDOTECA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E ATENDER O PROJETO “CASA DO BRINCAR”, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 39 no valor total de R$ 26.102,65 e 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA sob n°24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: 37 no valor total de R$ 1.200,00.

ITENS FRACASSADOS: 1, 5, 7, 27 e 38

CORUMBÁ /MS 08 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 74/2021 - Processo nº 12192/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob n° 07.090.403/0001-18, menor preço para os itens: 36 no valor total de R$ 13.260,00.

ITENS FRACASSADOS: 1

ITENS DESERTOS: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 40

CORUMBÁ /MS 08 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2021 - Processo nº 12225/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS (AGULHA, SERINGA, COLETOR E OUTROS), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI  sob n° 34.775.311/0001-44, menor preço para os itens: 6, 8, 9, 10, 13 E 15 no valor total de R$ 10.335,00 .

ITENS FRACASSADOS: 4

ITENS DESERTOS: 1, 2, 3, 5, 7, 11, 12 E 14

CORUMBÁ /MS 08 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 78/2021 - Processo nº 10799/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E SERVIÇOS DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, restou FRACASSADO

CORUMBÁ /MS 08 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2021 - Processo nº 12183/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, COLETOR DE URINA, EQUIPO PARA DIETA ENTERAL VIA SONDA, LOÇÃO OLEOSA Á BASE A.G.E E OUTROS), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME sob n° 13.229.567/0001-86, menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 60.639,97 e 2) IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob n° 34.775.311/0001-44, menor preço para os itens: 6, 7, 8, 9 e 11 no valor total de R$ 12.044,62.

ITENS FRACASSADOS: 16 e 17

ITENS DESERTOS: 10, 12, 13, 14, 15 e 18

CORUMBÁ /MS 14 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2021 - Processo nº 8685/2021

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de procedimento para atender o Laboratório Municipal.

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  18 de outubro   de  2021  ao dia 03 de novembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 03 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 14 de outubro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação