Resolução nº 096 de 16 de setembro de 2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar nº 42/2000 e art. 71, II da Lei complementar nº 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora abaixo relacionada de Compor a Comissão Processante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do processo nº 18.924/2019:

1) HELENA ECHEVERRIA LACERDA SAAD COSTA, Auditor do Município 2ª CAT., matrícula n.º 10525.

Art. 2° Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Processante, que será presidida pela primeira, visando à apuração dos fatos levados a termos nos autos do processo de n.º 18.924/2019:

1) CLELIANE SOUZA DA SILVA, Corregedora-Geral do Município, matrícula 3664.

2) ELZA SERRA DA CRUZ, Agente de Atividades de Saúde III, matrícula 6923.

Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá - MS, 16 de setembro de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria "P" nº 10, de 1º de janeiro de 2021