Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações -  GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 05/2021 - Processo nº 25761/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/REFORMA E READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PAULO MAISSATO - RUA CIRÍACO FÉLIX DE TOLEDO ESQUINA COM A RUA CEARÁ - NOVA CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$ 420.011,12 (quatrocentos e vinte mil, onze reais e doze centavos). Corumbá/MS, 14 de setembro de 2021. (a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento a Carta Contrato referente a aquisição de medicamentos  Nº 52/2021 - Processo nº 17.523/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cientifica Médica Hospitalar.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Incluir na Clásula Quarta da Carta Contrato nº 52/2021, a seguinte dotação orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

181.000 RECURSO ORÇAMENTÁRIO

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 13 de Setembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR, CNPJ: 07.874.837/0001-10

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 015/2019. Processo: 39283/2018. Concorrência nº 013/2018’

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 39283/2018, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data base em DEZEMBRO/2018, no percentual de 4,5587%, em relação ao1º período (dezembro/2019 a novembro/2020), correspondendo ao montante de R$ 89.863,48 (Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 58.528,60 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) referente ás medições 07 a 18 do Lote 01 e R$ 31.334,88 (Trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) referente ás medições 02 a 06 do Lote02; e no percentual de 11,8618%, em relação ao 2º período (Dezembro/2018 a novembro/2020), sobre o saldo contratual em 30/11/2020, correspondendo ao montante de R$ 721.700,86 (Setecentos e vinte e um mil setecentos reais e oitenta e seis centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1490-1493,pela Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Engª Civil Tânia M. B. S. R. Dantas, conforme a Análise Técnica nº. 296/2021 - CGM, de fls. 1474-1485, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 13/09/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato de Termo de Homologação - PE 54/2021      

Processo: 2418/2021.

Partes: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representado pela Sra. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, e a EMPRESA AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - CNPJ: 24.538.995/0001-07.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL À MIGRANTES, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 13/09/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.