Extrato da Carta Contrato nº 46/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 33.580,00 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta reais) empenho 1137/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 47/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 69.136,80 (sessenta e nove mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) empenhos 1119 e 1120/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.30.09 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Extrato da Carta Contrato nº 48/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$  130.581,00 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta um reais) empenhos 1128, 1129, 1130, 1131, 1132 e 1133/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.303.103.2.688 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.302.103.2.680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.302.103.2.689 GERENCIAMENTO DA GESTÃO DO SUS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.103.8672 Enfrentamento da emergência covid-19

33.90.30.09 Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Extrato da Carta Contrato nº 49/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 200,00 (duzentos reais) empenho 1125/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Extrato da Carta Contrato nº 50/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais) empenho 1124/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.09 Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 14/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Extrato da Carta Contrato nº 51/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 212.128,00 (duzentos e doze mil cento e vinte e oito reais) empenhos 1166, 1167, 1168, 1169, 1170 e 1171/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.303.103.2.688 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.301.103.2.675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

10.302.103.2.689 GERENCIAMENTO DA GESTÃO DO SUS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 14/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 52/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 55.776,20 (cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) empenhos 1134, 1135 e 1136/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.303.103.2.688 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.0103.8672 Enfrentamento da emergência covid-19

33.90.30.09 Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 53/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2021 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$  44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) empenhos 1172 e 1174/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.303.103.2.688 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.302.103.2.680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.30.09 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Extrato da Carta Contrato nº 54/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2021 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) empenho 1173/20211.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Extrato da Carta Contrato nº 55/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 73.327,50 (setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) empenhos 1115 e 1116/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 57/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 010/2021 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais) empenho 1193/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Concorrência nº 05/2018

Processo: 3.101/2018  - Contratação de  serviços de Publicidade e Propaganda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 004/2019, por mais 12 (Doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo  anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do Processo n° 3.101/2018 - Concorrência Pública n° 005/2018, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a  Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 12.232 de 29 de Abril de 2010 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/05/2021.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. João Pedro Zimermann - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Sr. Aristo Luiz Barbieri - AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2021 - SMS

Processo: 48.507/2018

Credenciamento: 001/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CONCIANI & CONCIANI LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.309.197/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor: R$ 639.889,97

Duração: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamentária:

022591 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.680 Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Serviços Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratorial

Data da Assinatura: 21/07/2021

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Paulo Arian Conciani - Empresa CONCIANI E CONCIANI LTDA- ME.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade - Processo n° 14137/2021- SEFIN

Ratifico a Inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, caput da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da imprensa oficial, para serviços de publicação dos atos cívicos e oficiais e demais matérias de interesse do município de Corumbá-MS, no Diário Oficial da União, por um período de 12 (doze) meses. Credor: Imprensa Oficial, CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor mensal estimado de R$ 15.991,36 (quinze mil novecentos e noventa  e um real e trinta e seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 191.896,32 (cento e noventa e um mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

35.00- Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Corumbá / MS, 22 de julho de 2021.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 72/2020 SMS, DO PROCESSO Nº 24.482/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.482/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), referentes ao cancelamento dos itens: nº 103 - ENALAPRIL, MALEATO, 20MG, 300.000 comprimidos, valor R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), nº 124 - FOSFATO DISSÓDICO DEXAMETASONA 4MG/ML, 5.000 ampolas, valor R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 366.671,50 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de Julho de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 46/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Brasmed Comercio Hospitalares LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 46/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 13/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 47/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e C Lemos Distribuidora Hospitalar.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 47/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 13/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 48/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 48/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 13/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 49/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 49/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 13/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 50/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e HS Med Comécio de Artigos Hospitalares.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 50/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 14/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 51/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 51/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 14/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 52/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Cientifica Médica Hospitalar LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 52/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 16/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 53/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 53/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 16/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 54/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e C Lemos Distribuidora Hospitalar.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 54/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 16/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 55/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 55/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 57/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 57/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 21/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 018/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa de CONCIANI E CONCIANI LTDA- ME

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Sra. Cristiane Sabadin, matrícula nº 12827 e como fiscais Sra. Kely Cristina da Silva Panã, matrícula nº 8169 e Sr. Matheus de Camargo Ruiz, matrícula nº 9594 do contrato nº 18/2021, referente à prestação de serviços de exames de imagem e/ou laboratoriais, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde, conforme processo nº 48.507/2018 - Credenciamento Nº 001/2019.

Data: 21/07/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde