DELIBERAÇÃO  013/CMAS/2021 - 29 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a Concessão de Inscrição do “Projeto Sorriso de Criança” Entidade Mantenedora: ACEBOS (Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós), e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária na 127ª Reunião Ordinária no dia 29/06/2021, Ata 217ª.

Considerando a Resolução CNAS Nº14, de 15 de maio de 2014 e a Deliberação 035/CMAS/2014.

O CMAS Delibera:

Art. 1º - Conceder Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ao Projeto Sorriso de Criança - exercício junho/2021 a junho/2022.

Inscrição 020/2021 - “Projeto Sorriso de Criança” Entidade Mantenedora: ACEBOS  (Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós) Corumbá /MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria Auxiliadora Figueiredo do Couto

Vice Presidente do CMAS