AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 005/2021.

Processo nº 25761/2018.

O Município de Corumbá, através do Gerência Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Tomada de Preço nº 05/2021, Processo n.º 25761/2018, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/REFORMA E READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PAULO MAISSATO - RUA CIRÍACO FÉLIX DE TOLEDO ESQUINA COM A RUA CEARÁ - NOVA CORUMBÁ, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, em virtude de adequação processual. Informações Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 30 de Junho de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 1038/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, referente ao Projeto “Valorizando Vidas”, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aprovado em Ata Nº 02/2021 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 23 de Junho de 2021.

Eduardo Aguilar Iunes- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº 01, de 04 de janeiro de 2021.

Aviso de Repetição com 1º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a Repetição de abertura da Licitação com 1º Termo de Adendo ao Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2021  Processo nº 28.286/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2021 - Processo nº 28.286/2020

Objeto: Aquisição de veículos para atender as equipes do PAE/MAE (Prática de Ação Educacional/Manutenção do Ambiente Escolar) e o Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento  das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  02 de  julho de 2021  ao  dia 13

de julho de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 13 de julho de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital com 1º termo de adendo estão disponíveis na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de junho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA Nº 04/2021. Processo: 3363/2021

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a empresa EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 82.845.322/0001-04.

Objeto: Contratação da empresa de licença de uso do sistema de gestão de automação da justiça destinado à Procuradoria Geral do Município de Corumbá - Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 112.301,28 (cento e doze mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos)

Duração:  - 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.92.0102.4.321 - SERVIÇOS ADVCATÍCIOS DO MUNICÍPIO

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologias da Informação e Comunicação

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 2494

RECURSO FINANCEIRO: 250

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Gestor: Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, Matrícula nº 670 - Procurador Geral Adjunto Fiscal: Talita Iria Castro de Almeida Oliveira Mat: 10077.

Data da Assinatura: 11/06/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. EDUARDO AGUILAR IUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - ILSON APARECIDO STABILE E RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 006/2021 - SISP

Processo nº. 27125/2020 - Concorrência nº. 001/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Edmilson Lopes Leiguez - Me, inscrita no CNPJ sob nº. 24.416.213/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, restauração de meio fio e sarjeta, na rua Porto Carreiro - Trecho entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 301.774,82 (Trezentos e um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Vigência Contratual: 09 (Nove) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1608

Data da Assinatura: 29/06/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Edmilson Lopes Leiguez  - Edmilson Lopes Leiguez - Me.