Termo de Colaboração nº 13/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros  - Processo nº 6319/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2021, Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e sua família, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Vigência: 10 (dez) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 10 de junho de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e EVANACY SOARES DE ALCANTARA - Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.