QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários)

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2021, com manutenção do valor de aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 2.459,18 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 273 dos autos nº 4811/2017, de 21/0/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 02/06/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2009 - Processo nº 13.239/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 008/2009 por mais vinte e quatro meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 13.239/2009, ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 27/05/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 29/2021

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (banana, barra de cereal e bebida energética) para distribuição nos eventos e projetos desenvolvidos pela Fundação de Esportes de Corumbá-MS. A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 29/2021 - Processo Administrativo n° 5176/2021 em favor da empresa: CARVALHO & IMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81 vencedora do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.520 de 27/05/2021 pág. 275 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.037 de 26/05/2021 pág. 02.

Ordenador de Despesas: HELINEY MIRANDA JUNIOR - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Corumbá-MS, 09 de junho de 2021.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3794/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE MODELO 2021/2021, restou FRACASSADO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 01 de junho de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar SAD, Nº 13/2020 - Processo nº 27.699/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 13/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.699/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 02 de junho de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 CONFORME PROCESSO Nº 35.654/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 024/2020 - SISP.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa Belter Construções LTDA inscrita no CNPJ n. 05.442.641/0001-10.

Objeto: Contratação de empresa para construção de uma ponte mista de ferro e concreto, na estrada da fazenda Guanandi, região do pantanal, no município de Corumbá.

Valor Global: R$ 836.941,12 (Oitocentos e trinta e seis mil ,novecentos e quarenta e um reais e doze centavos)

Duração: 12(doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 39.10- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

20.122.0103.491.0000- Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso:180 - Transferência do Estado - FUNDERSUL

Data da Assinatura: 06/05/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - e - Sr. Elvio Ramires - Belter Construções Ltda.

Extrato do Quarto termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 29/2018 - Processo n° 648.247/2018.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em atenção a estruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Corumbá-MS, por meio da Lei Complementar n. 269 de 16 dezembro de 2020, e com base no Parecer Jurídico n. 318/2021, ficam transferidos os valores da extinta Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas (que era vinculada a Secretaria Municipal de Governo) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no montante de R$ 8.760,36 (oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 17 de maio de 2021.

Assinam:Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e H2L SISTEMAS E EQUIPAMENTOS.