Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 36/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa  STS Comércio Varejista Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 36/2021, referente à aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 27.104/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 Pregão Presencial nº 26/2020.

Data: 17/05/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 35/2021/SMS Processo nº 27.104/2019 Pregão Presencial nº 26/2020 - Município de Corumbá e a empresa Empresa  STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2020 para aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 27.104/2019 e o Pregão Presencial nº 26/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 67.438,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais) empenhos 812, 813, 814, 815, 816 e 836/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

10.302.0103.2695 GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/05/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: nº 12.706.257/0001-10

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DA CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

Termo de Distrato Amigável da Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde com a Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá.

DO OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordoe, na forma do Processo Administrativo nº 48540/2018 que culminou na Contratualização nº 001/2019, a realizar, amigavelmente, a partir de 03 de maio de 2021, o distrato da Contratualização 001/2019, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES LEGAIS: A rescisão/distrato amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou o Processo 48540/2018.

- As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão/distrato contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais.

Data: 03/05/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2021 - Processo nº 236/2021

Objeto:  Aquisição de materiais  permanentes (arquivo de aço e estante de aço), visando

suprir as Unidades da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Recebimento  das   Propostas:  às  08:00  horas  do  dia  19 de  maio  de 2021  ao  dia

31 de maio de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 31 de maio de 2021(horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Comparas e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2021 - Processo nº 12.158/2021

Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanentes (fogão, cama, panela e outros) para atender a nova instalação da casa de acolhimento institucional do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: do dia 19/05/2021, às 08h00

ao dia 31/05/2021, às 13h00.

Abertura das Propostas: 31/05/2021 às 15:00 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 17 de maio de 2021.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 04/2020 - Processo n° 27341/2019.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 004/2020 pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 27.341/2019 ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 16 de abril de 2021.

Assinam:Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA.