Termo de Fomento nº 02/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada  - Processo nº 4.195/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal da Pessoa Idosa, para custear o projeto “Modernização e Estruturação do Asilo São José, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para uma velhice saudável, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 1.606.319,56 (um milhão, seiscentos e seis mil, trezentos e dezenove reis e cinquenta e seis centavos).

Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, por um prazo de 12 (doze) meses, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Data da assinatura: 03 de maio de 2021.

Assinam: MARCELO AGUILAR IUNES - Prefeito do Município de Corumbá, AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MILTON CARLOS DE MELO - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada.