Extrato do Contrato Administrativo n° 05/2021 - Processo nº 23.482/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta que viabilize a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (“BANCO DE PREÇOS”), através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 18.638,99 (Dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.21 - Secretaria Especial de Fazenda

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.40.00 - Locação de Softwares

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 16/04/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 003/2021.

Processo nº 2.388/2020 - Tomada de Preço nº 013/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.182.706/001-21

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras complementares de restauro da Igreja Nossa Senhora da Candelária, no Município De Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 271.853,16 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0101.4181 - Construções, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e instalações

1560 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 28/04/2021

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Ratificação

Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Processo : 3363/2021

Partes:Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda inscrito no CNPJ:82.845.322/0001-04.

Objeto: Contratação da Empresa para a disponibilização de 32 (trinta e duas)  licenças de uso mensal de software jurídico integrado de gestão de processos judiciais eletrônicos para Procuradorias, incluindo fornecimento de licenças de software de uso mensal; instalação dos programas de software; serviços de implantação, e treinamento, mais especificamente para gestão dos processos do Contencioso Judicial, Execução Fiscal e Consultivo para Procuradoria Geral do Município de Corumbá-MS, integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Base Legal: Artigo 25, inc. I  da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 112.301,29 (cento e doze mil trezentos e um real e vinte e nove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.02 - Procuradoria Geral do Município

03.92.0102.4.321 - Serviços Advocatícios

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha: 2494

Data: 26/04/2021

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 09/2021 SMS, DO PROCESSO Nº 24483/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.483/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 24,96 (vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 17 - AMOXICILINA 500MG, 17 comprimidos, valor R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos); nº 153 - LEVODOPA + BENZERAZIDA 100MG, 20 comprimidos, valor R$ 22,00 (vinte e dois reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 35.325,04 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 27 de Abril de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 09/04/2021 EDIÇÃO Nº 2.142 PÁGINA 2

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 013/2018 Processo Administrativo nº 18.636/17, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva ME.

Onde se lê:

“Data de Assinatura: 02/04/2020”

Leia-se:

“Data da Assinatura: 31/03/2021”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.107 de 19/02/2021, Pág. 1

Onde se lê: EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 05/2021.

(...) Valor: R$ 80.850,00 (...)

Leia se: (…) Valor: R$ 81.230,00 (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.107 de 14/04/2021, Pág. 1

Onde se lê: Extrato de designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 010/2021 .

(...) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares(...)

Leia se: (…) Guaria Comércio e Representação e Produtos Hospitalar (…)

As demais condições permanecem inalteradas.