TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2018 SMS

Processo: 18.636/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 13/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 18.636/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/04/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

22º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

DO OBJETO: §1º - Repassar o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.302.103.2.691-Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas-Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 10/03/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

23º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

DO OBJETO: §1º - Repassar o valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), a ser transferido em parcela única, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria nº 431, de 11 de março de 2021 referente a recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, que autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19. § 2º Repassar o valor de R$ 1.200,00,00 (um milhão e duzentos mil reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 114.332.019/Recurso Financeiro: 675.

- Órgão Orçamentário:25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.302.103.2.691-Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas-Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 25/03/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

24º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

DO OBJETO: §1º - Repassar o valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais), a ser transferido em 10 parcelas de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria nº 431, de 11 de março de 2021 referente a recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, que autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19. Referente as competências março a dezembro de 2021. O pagamento das parcelas fica condicionado ao repasse federal. § 2º Repassar o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), a ser transferido em 3 parcelas de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde pelo Estado do Mato Grosso do Sul. Referente as competências janeiro, fevereiro e março de 2021. O pagamento das parcelas fica condicionado ao repasse.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 114.340.019/Recurso Financeiro: 675.

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.122.103.8672-Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 131.340.019/Recurso Financeiro: 697.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 30/03/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Processo nº 1212/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO P-45, restou fracassado em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 08 de abril de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 009/2019 - SEFIG - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 09/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 011/2019 - SMAS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 011/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 014/2019 - SEGOV/SMSP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 014/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Governo, Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 015/2019 - SMDES - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 015/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - AGEMP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Mário Sergio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 031/2019 - SEMED - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 031/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 010/2019 - FUNEC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 010/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Heliney de Miranda Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - FUNPREV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão/ Gabriela Winkler da Costa Silva - Titular do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 053/2019 - SMS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 053/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FMAP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 05/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FMAP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 05/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 007/2019 - FUNDTUR - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 007/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 035/2019 - FCPHC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 035/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 032/2019 - SMISP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 032/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 02/2019 - AGETRAT - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 02/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2021.

Assinam: Lúcio André Messias de Barros - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016 - Processo nº 37.640/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Adilson Pereira de Moura

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 30/03/2021, com a manutenção do valor atualmente utilizado, qual seja R$ 1.831,04 (um mil, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos), tudo conforme justificativa constante no expediente às fls. 243 dos autos nº 37.640/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 26/03/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adilson Pereira de Moura - Proprietário.