Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 22/2021 - Processo nº 1.056/2021.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo, milho, sal e outros) para  atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Recebimento das propostas: do dia 07/04/2021, às 08h00,

ao dia 19/04/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 19/04/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de abril de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação

Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Pregão Eletrônico nº 20/2021, Processo n° 21.326/2020, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.138 de 05/04/2021 Pág. 3, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.465 de 06/04/2021 Pág. 141. Publicação do Diário Oficial da União Seção 3, n° 63,  de 06/04/2021, Pág. 248. Onde se lê: Abertura das propostas: dia 05/04/2021(...). Leia-se: Abertura das propostas dia 15/04/2021(...). As demais condições permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 06 de abril de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 023/2018/SISP. Processo: 15.258/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio Flamboyant III, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.526 de 25 de março de 2021. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2020.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 005/2019/SISP. Processo: 39.934/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial do empreendimento Flamboyant III, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.526 de 25 de março de 2021. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 024/2018/SISP. Processo: 221.594/2017. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área social para executar o projeto de trabalho social - PTS no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PAC/Empreendimento Casa Nova II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°.2.526 de 25 de março de 2021. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 022/2018/SISP. Processo: 15.256/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio Flamboyant II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.526 de 25 de março de 2021. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira  - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 004/2019/SISP. Processo: 39.931/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial no empreendimento Flamboyant II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.526 de 25 de março de 2021. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018 - SMS

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, nos autos do processo administrativo n° 232.055/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n° 055/2018 - SMS, com a finalidade de promover reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC (FGV), referente ao 1° período (janeiro 2019 a janeiro de 2020), na ordem de 4,028%, referente ao 2° período (janeiro de 2020 a janeiro de 2021), na ordem de 8,226% sobre o valor atual do contrato, correspondendo ao montante de R$ 329.001,19 (trezentos e vinte e nove mil e um reais e dezenove centavos), bem como o reajuste do saldo contratual, referente ao 3° período (janeiro 2021 a janeiro 2022) na ordem de 18,364%, correspondendo ao montante total de R$ 1.012.692,43 (um milhão e doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos),  conforme cálculo apresentado na fl. 1.190-1.192, pelo fiscal do contrato, e Analise Técnica n° 191/2021-CGM, com anuência deste Ordenador de Despesas, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, 8° da Lei n° 8.666/93 .

Corumbá-MS, 05 de Abril de 2021.

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE ANULAÇÃO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018 - SMS, DE FLS 1.164

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, nos autos do processo administrativo n° 232.055/2017, resolve ANULAR o Termo de Apostila de fls. 1.164, tendo como objeto o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC (FGV), referente ao 2° período na ordem de 4,036% (quatro vírgula zero trinta e seis por cento) e referente ao 3° período na ordem de 9,367% sobre o valor atual do contrato, correspondendo ao montante de R$ 378.902,57 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e cinqüenta e sete centavos), considerando o cálculo que deu ensejo ao referido documento necessitou ser adequado, por apresentar desconformidades em relação ao contrato n° 055/2018 - SMS e á Lei Federal n° 8.666/93, consoante apontamentos feitos pela Análise Técnica n° 191/2021 - CGM, de fls. 1.183-1.189.

Corumbá-MS, 05 de Abril de 2021.

rogério dos santos leite

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Processo nº 1212/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO P-45, restou fracassado em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 06 de abril de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo - 13510/2015. Contrato Administrativo -020/2015. Contratada: COLETO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Construção do Centro de Iniciação Esportiva Modelo III, Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA MODELO III, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 2.398 obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/04/2021.

Assina: Luiz Fernando MOreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.136 de 31/03/2021, Pág. 2

Onde se lê: a servidora  (…) a servidora Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 (…)

Leia se: (…) o servidor Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE ACERVO CARTOGRÁFICO NA REGIÃO DA ORLA DE CORUMBÁ E LADÁRIO-MS Nº 01/2021. INEXIGIBILIDADE.

Processo: 4299/2021

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 31.332.778/0001-21.

Objeto: Contratação da empresa Aerocarta S/A Engenharia Aerolevantamentos para execução de restituição altimétrica com curvas 1Mx1M e pontos cotados abrangendo área de 38 km2  para atualização de acervo cartográfico na Região da Orla de Corumbá e Ladário - MS.

Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

Duração:  - 120 (cento e vinte) dias.

Dotação Orçamentária:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4.020 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

RECURSO FINANCEIRO: 362

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Gestora: Lúcia Helena Calças de Carvalho, Matrícula nº 6223 - Secretaria Municipal de Governo/  Fiscal: Fábio Provenzano Giovanni - Arquiteto CAU 632953/Matricula nº 10490 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Assinatura: 19/03/2020

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. EDUARDO AGUILAR IUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - JOSE LUIZ ALVES E SAINT-CLER SOARES  - AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS.

AVISO DE RESULTADO

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021- GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28041/2020.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRAÇAS MUNICIPAIS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA INSTALAÇÃO DE POSTES MULTIUSO COM FINALIDADE DE ANTENA DE TELEFONIA. O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SE DARÁ MEDIANTE CONTRAPARTIDA, COM FORNECIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE MONITORAMENTO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMÊRAS NAS PRAÇAS OBJETO DA TPU , PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PERMISSÃO.

FASE: CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO.

RECURSO: APÓS PERÍODO CONCEDIDO DE PRAZO RECURSAL E SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DAS EMPRESAS A LICITANTE A SEGUIR FOI CONSIDERADA HABILITADA:

Corumbá-MS, 06 de Abril de 2.021.

Thamiris Lemos Franco

Presidente GELIC