Torna-se sem efeito a publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.097 de 08/02/2021, pág. 03. , do Correio do Estado nº 10.404 de 09/02/2021, pag. 96 e do Diário Oficial da união nº 27, 09/02/2021, pag. 159. Referente ao 6º Termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2018/SEMED. - Prestação de serviço de Transporte Escolar Rodoviário para Atender as Unidades Escolares da Zona Rural do Município de Corumbá/MS.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 14/2021 - Processo nº 17.860/2020.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os Centros de Educação Infantil (regular e integral) e Escolas Municipais de turno regular do Município de Corumbá-MS. Recebimento das propostas: do dia 12/03/2021, às 08h00,

ao dia 24/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/03/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação

TERMO DE REPUBLICAÇÃO:

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018/SEMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS

Pelo presente instrumento de 6º aditivo contratual, o Município de Corumbá - MS, através da secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário, Genilson Canavarro de Abreu, e a Empresa Superviagem Transportes Ltda, por seu representante, ambas já qualificadas anteriormente e abaixo assinadas, anuem em aditar o contrato nº 01/2018 entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo-se a suspensão temporária da execução dos serviços durante o período que permanecerem paralisadas as aulas presenciais na rede municipal de ensino, por conta do Decreto do Prefeito Municipal decorrente da Pandemia do COVID 19, tudo conforme justificativa apresentada pela secretaria Municipal de Educação ás fls. 902 dos autos nº 223.745/2017, de 21/12/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo aditivo Contratual tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa SUPERVIAGEM TRANSPORTES LTDA.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Processo nº 15.386/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETES BALÍSTICOS DO TIPO MULTI AMEAÇAS NÍVEL III-A E NÍVEL DE PROTEÇÃO II, CONTRA ATAQUES DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS PONTIAGUDOS (SPIKE), restou fracassado em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 10 de março de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de 1° Adendo ao PE n° 09/2021- Processo n° 15.621/2020

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração no edital do

Pregão Eletrônico 07/2020 - Processo nº 15.621/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (abridor, assadeira, bacia e outros) para atender o bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pela covid-19

Do Adendo:

Onde consta: (... ) Declaração de seu pleno conhecimento ANEXO IV (...)

Passe a constar: (...) Declaração de seu pleno conhecimento ANEXO III(...)

Onde consta: (...) Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte constante no Anexo VI (...)

Passe a constar: (...) Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte constante no Anexo XI(...)

Inclusão do modelo do Anexo XI.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 10 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.